CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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137/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul."
PROJETO
134/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências".
PROJETO
136/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".
PROJETO
135/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO
140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
133/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidele".
PROJETO
132/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC e dá outras providências".
PROJETO
131/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências".
PROJETO
130/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".
PROJETO
129/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências".
PROJETO
128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”.
PROJETO
127/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Fixa data-base para atualização do piso profissional do magistério publico municipal da educação básica e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"..
PROJETO
126/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências”.
PROJETO
125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências".
PROJETO
122/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO
PROJETO
121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".
PROJETO
120/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
PROJETO
121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.
PROJETO

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