CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
133/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidele".
PROJETO
132/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC e dá outras providências".
PROJETO
131/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências".
PROJETO
130/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".
PROJETO
129/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências".
PROJETO
128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”.
PROJETO
127/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Fixa data-base para atualização do piso profissional do magistério publico municipal da educação básica e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"..
PROJETO
126/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências”.
PROJETO
125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Altera o artigo 3° da Lei 983, 15 de maio de 2014 e, dá outras providências".
PROJETO
122/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO
PROJETO
121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".
PROJETO
120/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
PROJETO
121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.
PROJETO
119/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências."
PROJETO
118/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica a S.E.R.C Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras providências".
PROJETO
117/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".
PROJETO
116/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências".
PROJETO

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