CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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178/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".
PROJETO
179/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
180/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
177/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, e dá outras providências".
PROJETO
174/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera o parágrafo 3° do artigo 5°, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".
PROJETO
175/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO
167/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".
PROJETO
166/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências'
PROJETO
170/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".
PROJETO
171/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".
PROJETO
172/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS - ASPUMCS, e dá outras providências".
PROJETO
169/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".
PROJETO
168/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".
PROJETO
165/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro a Entidades no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências".
PROJETO
163/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social."
PROJETO
162/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências".
PROJETO
161/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
159/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO

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