CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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203/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"
PROJETO
202/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
24/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."
PROJETO
201/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."
PROJETO
199/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."
PROJETO
197/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
PROJETO
198/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".
PROJETO
194/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".
PROJETO
193/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".
PROJETO
195/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".
PROJETO
196/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
PROJETO
192/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO
23/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências".
PROJETO
191/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais dc Magistério Público da Educação Básica".
PROJETO
189/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
187/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que específica, e dá outras providências".
PROJETO
186/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências".
PROJETO
184/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
""Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
182/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1° de janeiro de 2017, e dá outras providências".
PROJETO
181/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"
PROJETO

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