CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
13/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências.
PROJETO
11/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
9/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de área pública ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
PROJETO
8/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
10/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a organização, fiscalização, obrigações e direitos dos feirantes municipais, assim como as penalidades que estão sujeitos e dá outras providências.
PROJETO
7/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Suplementa Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências".
PROJETO
5/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
6/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
4/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
PROJETO
3/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul decorrentes de sucumbência, cria o Fundo de Assistência a Procuradoria Municipal e dá outras providências.
PROJETO
2/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências
PROJETO
1/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática