CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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27/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
PROJETO
1/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.
PROJETO
3/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.
PROJETO
2/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras providências.
PROJETO
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências.
PROJETO
12/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.
PROJETO
3/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.
PROJETO
2/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras providências.
PROJETO
1/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.
PROJETO
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências.
PROJETO
12/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.
PROJETO
1/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
PROJETO
22/2009 - EMENDA SUBSTITUTIVA
Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PROJETO
24/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências.
PROJETO
4/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
PROJETO
18/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
PROJETO
19/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências.
PROJETO
17/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências.
PROJETO
16/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
15/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS), e dá outras providências.
PROJETO

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