CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
02/07/2014 Lei Ordinária 1002/2014 - Poder Executivo
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação de empresa industrial, e dá outras providências"

PDF
23/06/2014 Lei Ordinária 993/2014 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências"
PDF
11/06/2014 Lei Ordinária 991/2014 - Poder Executivo
"Autoriza a cessão de uso da área para instalação de torre de transmissão e sistema de irradiante à empresa chapadense de comunicação LTDA e dá outras providências"

PDF
11/06/2014 Lei Ordinária 992/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica à Associação São Vicente de Paula e dá outras providências"

PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 976/2014 - Poder Executivo
"Concede revisão anual á remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 986/2014 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6 da Lei 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências"
PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 987/2014 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias no recinto do parque de exposição do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências"

PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 988/2014 - Poder Executivo
"Concede Revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências"

PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 989/2014 - Poder Executivo
"Concede Revisão Anual aos subsídios do Prefeito, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS de Chapadão do Sul e dá outras providências"

PDF
20/05/2014 Lei Ordinária 990/2014 - Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Viva a Vida de Chapadão do Sul e dá outras Providências"

PDF
15/05/2014 Lei Ordinária 981/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"

PDF
15/05/2014 Lei Ordinária 982/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE, e dá outras providências"

PDF
15/05/2014 Lei Ordinária 983/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS e da outras providências"

PDF
15/05/2014 Lei Ordinária 984/2014 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 23 e Incisos, da Lei Municipal n° 834, de 29 de abril de 2011, e dá outras providências"

PDF
15/05/2014 Lei Ordinária 985/2014 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências"
PDF
07/05/2014 Lei Ordinária 978/2014 - Poder Executivo
"Autoriza Doação, Transferência e Posse de Veículo ao município de Paraíso das Aguas e dá outras providências"

PDF
07/05/2014 Lei Ordinária 980/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias instalarem tapumes, biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Chapadão do Sul, como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições".

PDF
24/04/2014 Lei Ordinária 977/2014 - Poder Executivo
Regulamenta os serviços funerários no município de Chapadão do Sul e dá outras providências"

PDF
10/04/2014 Lei Ordinária 974/2014 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá novas providências"

PDF
10/04/2014 Lei Ordinária 975/2014 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática