CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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28/03/2016 Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato contínuo, REQUEIRO ainda esclarecimento acerca de possível utilização de medicamentos com prazo expirado no Hospital Municipal, conforme veiculado por nossos munícipes em redes sociais. Demais, informações...
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18/03/2016 Requerimento 361/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos dos nossos...
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17/03/2016 Requerimento 357/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual. E as partes são Município de Chapadão do Sul e a Editora Positivo Ltda. JUSTIFICATIVA A documentação acima solicitada faz parte do...
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17/03/2016 Requerimento 358/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 028/2016, Pregão Presencial n° 020/2016, cujo objetivo e finalidade, é a aquisição de Caminhão novo 4X2, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras, que foi adjudicado pela Pregoeira à Empresa Granfer Caminhões e...
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17/03/2016 Requerimento 359/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 017/2016, cujo objetivo e finalidade, é a aquisição de Gêneros Alimentícios, o qual foi adjudicado pela Pregoeira às Empresas: Comercial T&C Ltda, no valor de R$ 407.163,78 (quatrocentos e sete mil, cento e...
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17/03/2016 Requerimento 360/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,57 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Edição n° 9.124, do dia 14 de março de 2016, conforme Documento...
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11/03/2016 Requerimento 354/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações acerca da situação atual da área doada pelo Município à Usina de etanol de milho Biourja, área esta de 32.86 hectares, e valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). - Há previsão para a instalação da referida Empresa? - O Município tem conhecimento do inicio do pleno...
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11/03/2016 Requerimento 355/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal de Ensino, Escolas Urbanas, do 2o ao 9o ano, por série e o índice por escola. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...
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11/03/2016 Requerimento 356/2016 - Alírio Bacca
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS -Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 - NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no dia 22 de fevereiro de 2016, pela Reichert Agropecuária. JUSTIFICATIVA Em atenção ao documento encaminhado a este Legislativo pela Reichert Agropecuária, e diante dos questionamentos dos nossos munícipes...
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07/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas pelo Município, do período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.  - Associação Ebenézer;  - Associação Ágape;  - Associação Gileade,  - Comunidade...
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07/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer:  Motivo pelo qual o mencionado convênio com a Associação Ebenézer será de seis meses (04/01/16 a 31/07/2016), enquanto que, com as outras entidades como Associação Ágape, Comunidade Terapêutica Nova...
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07/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega será realizada pela Empresa DYNABASE – Comércio de Produtos Químicos Ltda. – ME.  JUSTIFICATIVA  É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que...
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07/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica.  - Já foi realizada a licitação para a aquisição da referida Mesa?  - Qual a previsão para que isso aconteça?  - O que está impedindo que tal aquisição...
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07/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e UFMS estarão circulando, bem como, informativo com os pontos de parada dos mesmos.  JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando...
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04/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas pelo Município, do período de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016. - Associação Ebenézer; - Associação Ágape; - Associação...
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04/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer: Motivo pelo qual o mencionado convênio com a Associação Ebenézer será de seis meses (04/01/16 a 31/07/2016), enquanto que, com as outras entidades como Associação Ágape,...
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04/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega será realizada pela Empresa DYNABASE - Comércio de Produtos Químicos Ltda. - ME. JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima...
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04/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica. - Já foi realizada a licitação para a aquisição da referida Mesa? - Qual a previsão para que isso aconteça? - O que está impedindo que tal...
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04/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e UFMS estarão circulando, bem como, informativo com os pontos de parada dos mesmos. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a...
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29/02/2016 Requerimento 346/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe diferença entre os valores pagos pelas diárias diurnas e noturnas.  JUSTIFICATIVA  As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...
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