CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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29/07/2016 Requerimento 381/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas nos últimos seis meses. Justificativa As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,...
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29/07/2016 Requerimento 382/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências? 2 - Desses veículos, quantos estão em perfeitas condições de uso e quantos estão parados? Favor esclarecer o motivo da paralisação. 3 - Das ambulâncias que necessitam de reparos, detalhar os defeitos e a...
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11/07/2016 Requerimento 380/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no município de Chapadão do Sul. 1 - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma para a construção e instalação da referida Empresa, com as respectivas datas; 2 - Ocorrendo a desistência da...
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01/07/2016 Requerimento 379/2016 - Alírio Bacca
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a Secretaria Municipal de Saúde, discriminando os valores e cada função. JUSTIFICATIVA. Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense.
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23/06/2016 Requerimento 378/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a pensão de acolhimento aos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Barretos - SP, referentes aos últimos seis meses; -Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a pensão de...
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17/06/2016 Requerimento 377/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a prerrogativa de fiscalização que este Parlamento Municipal exerce e considerando que tais informações são indispensáveis para elucidação a esta Casa de Leis...
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08/06/2016 Requerimento 375/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado; - Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel; - Qual a finalidade de cada um desses aluguéis; - Qual tempo de locação de cada um. Por fim, solicito a cópia dos contratos de locação dos referidos imóveis. JUSTIFICATIVA. Considerando que é...
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08/06/2016 Requerimento 376/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o terreno lateral da Escola Municipal Cecília Meireles, em uma área de lazer para alunos matriculados no referido estabelecimento. - Planilha de custos do referido Projeto; E, por fim, solicito que informem a data para início da...
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30/05/2016 Requerimento 374/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal. JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...
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06/05/2016 Requerimento 372/2016 - Guerino Perius
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul e Ruas adjacentes. JUSTIFICATIVA Em decorrência das inúmeras reclamações dos moradores da referida localidade e diante do desconhecimento dos fatos é...
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06/05/2016 Requerimento 373/2016 - Alírio Bacca
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que utilizam o ônibus municipal da saúde para ir a Capital do Estado? Caso exista onde são estes pontos? 2 - Por qual motivo a municipalidade não disponibiliza um ambiente, com conforto e segurança para os nossos...
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29/04/2016 Requerimento 371/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações: 1 - A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação/encanamento que antecede o hidrômetro, conforme determina Lei Municipal n° 959/2014? Caso contrário, favor informar os motivos para não cumprimento da referida lei; 2 - Como está sendo o procedimento adotado pela...
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28/04/2016 Requerimento 370/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS? Favor encaminhar documentação com os todos os dados referente o cumprimento das metas e objetivos; 2 - Caso as metas não estejam sendo cumpridas devidamente, favor informar o...
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14/04/2016 Requerimento 369/2016 - Sonia Maran
ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, ao Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue: - Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo. - Que seja encaminhada, a Resolução do Conselho Nacional de Saúde. - Que seja encaminhada, relação contendo o nome dos membros pertencentes ao Conselho. - Que seja esclarecido o motivo pelo qual foi cancelada eleição do...
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08/04/2016 Requerimento 368/2016 - Alírio Bacca
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - A forma de arrecadação da Taxa de Embarque em nossa municipalidade; 2 - Quais são as Empresas que cobram a mencionada Taxa dos usuários; 3 - O valor atualizado da Taxa; 4 - Quanto é repassado mensalmente para Prefeitura Municipal e todas as despesas pagas com este recurso público. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO que os munícipes questionaram onde estão sendo aplicados os valores...
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07/04/2016 Requerimento 367/2016 - Vereadores
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Sra. Nilzete Pereira e Secretária Municipal de Administração Sra. Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do andamento do procedimento administrativo para construção da pista de skate na Praça de Eventos de nossa municipalidade. Ato contínuo, REQUEREMOS ainda cópia dos procedimentos administrativos n°: 2160/2015 - Tomada de Preço n° 09/2015 e 027/2016 - Tomada de...
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31/03/2016 Requerimento 364/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo o nome de todos os funcionários em tratamento de saúde, de todos os setores e o tempo de afastamento. JUSTIFICATIVA. É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância...
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31/03/2016 Requerimento 365/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo a quantidade, bem como, o nome de todos os cargos comissionados e o percentual de representação de cada um. JUSTIFICATIVA. As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da...
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31/03/2016 Requerimento 366/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas de pagamentos efetuados à Editora Positivo Ltda, do período de Janeiro à Dezembro de 2015 e de janeiro de 2016 até a presente data. JUSTIFICATIVA. As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...
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28/03/2016 Requerimento 362/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, referente aos anos de 2013, 2014 e 2015. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora...
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