CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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27/03/2017 Requerimento 14/2017 - Vereadores
ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, algumas informações acerca do Aterro Sanitário.  - Qual a quantidade de resíduos sólidos que pode ser depositado diariamente no Aterro Sanitário?  - Qual a destinação que está sendo dada aos resíduos sólidos de nosso Município;  - Está acontecendo a separação dos...
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20/03/2017 Requerimento 9/2017 - Mika
ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul.  Justificativa  As informações hora solicitadas são indispensáveis para que essa Câmara Municipal possa obter esclarecimentos e posteriormente sanar as dúvidas dos cidadãos sul-chapadenses.  Obs.: Seguem fotos em anexo. 
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20/03/2017 Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:  - Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favor encaminhar cópia das mencionadas publicações.  - Caso ainda não tenha sido feita essa publicação, informar data prevista para a mesma.  Justificativa  É imperiosa a...
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20/03/2017 Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna:  - Qual o valor do contrato de execução da obra? Favor encaminhar cópia do contrato.  - Quanto já foi utilizado, em dinheiro, até o momento, referente a este contrato? Favor enviar cópia dos pagamentos...
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03/03/2017 Requerimento 5/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: -Quais segmentos assistenciais serão contemplados pelo custeio, repasse de verba pública? - Favor informar a data do Chamamento Público das Entidades sem Fins Lucrativos. Justificativa Tem este a finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a toda população sul-chapadense.
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03/03/2017 Requerimento 6/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relação nominal dos diretores, diretores adjuntos e coordenadores das escolas e creches municipais com as respectivas graduações e especializações. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento...
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03/03/2017 Requerimento 7/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relação quantitativa dos profissionais que atuam na educação infantil (creches) identificando nominalmente os profissionais que possuem cursos de primeiros socorros e os que não possuem, direcionados a essa faixa etária conforme a deliberação 049/2014 de 24 de março de...
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03/03/2017 Requerimento 8/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José do Amaral Lima , solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: -Identificação nominal das instituições de ensino que oferecem a modalidade Educação Infantil (creches) que estão rigorosamente adequadas ao previsto no artigo 50 da Deliberação do CME n.° 049/2014 de 24 de março de 2014. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a...
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17/02/2017 Requerimento 4/2017 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Assessoria de Imprensa, que foi adjudicado pela pregoeira à empresa: JORACY DE CARES PINHEIRO - ME CNPJ 24.668.634/0001-85, no valor total de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos...
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13/02/2017 Requerimento 2/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Krug, solicitando informações quanto ao corte de verba pública a entidades. Justificativa Alega o vereador ter sido informado que as entidades da cidade não estão recebendo repasse de verba pública. Destacou querer saber os motivos desse não repasse, se há...
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13/02/2017 Requerimento 3/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre o critério usado para lotação dos professores contratados na rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA As informações solicitadas são : -Qual o meio utilizado para essas contratações?; - Se houve algum Critério?; - Se foi o próprio...
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02/02/2017 Requerimento 1/2017 - Anderson Abreu
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que através do setor competente fiscalize a questão dos maquinários pesados, pertencentes a uma Empresa Privada, que ficam estacionados na Rua Pantanal, aguardando reparos. Parados no local, os maquinários atrapalham o fluxo naquela rua. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida via, se tronou o principal acesso ao Parque União de quem chega ao nosso Município, vindo da Capital do Estado;...
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09/12/2016 Requerimento 403/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o espelho de ponto dos funcionários públicos, alocados no Pátio Municipal, referentes aos últimos três domingos, dias 27/11, 04/12 e 11/12.  JUSTIFICATIVA  A presente propositura tem por objetivo fiscalizar o Executivo Municipal na aplicação dos recursos públicos municipais, conforme...
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02/12/2016 Requerimento 401/2016 - Alírio Bacca
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:  1 – Os motivos pela valorização do metro quadrado para o lançamento da contribuição de melhoria, eis em meados de 2012 o referido tributo foi cobrado aproximadamente o valor de R$ 20,00 (vinte) reais o metro quadrado e este ano o valor foi de R$ 73,015 (setenta e três...
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02/12/2016 Requerimento 402/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos pagamentos efetuados a empresa Pavimenta Construções e Terraplanagem LTDA – EPP, em razão da contratação pública n° 204/2014 (processo administrativo n° 2831/2014 – Tomada de Preço n° 008/2014 – convênio n° 048652/2011 junto ao Ministério da...
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01/12/2016 Requerimento 400/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aoPrefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que preste alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis, são eles: Quando será encaminhada a Lei que regulamenta os funcionários da educação terem seus salários reajustados, por terem realizado o curso Profuncionário?  Caso não encaminhar a referida Lei, favor esclarecer o motivo, umavez que, foi previsto no...
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16/11/2016 Requerimento 399/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com Núcleo de Operações Táticas e Investigações do Interior – NOTTI e com a ronda escolar, durante este exercício financeiro vigente.      Demais informações que julgarem...
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11/11/2016 Requerimento 398/2016 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendimentos Odontológicos e médicos (número de consultas por unidade e especialidade) e número de visitas domiciliares com profissional médico. Referentes aos meses de setembro e outubro de 2016. JUSTIFICATIVA...
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10/11/2016 Requerimento 397/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses.  JUSTIFICATIVA  As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...
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18/10/2016 Requerimento 396/2016 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro de 2016, uma vez que, esse Vereador foi informado que uma paciente, foi transferida para a capital do estado, para realizar seu parto. Requeiro ainda, que encaminhem para esta Casa de Leis, as cópias dos Contratos Públicos de...
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