CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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02/12/2016 Requerimento 401/2016 - Alírio Bacca
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:  1 – Os motivos pela valorização do metro quadrado para o lançamento da contribuição de melhoria, eis em meados de 2012 o referido tributo foi cobrado aproximadamente o valor de R$ 20,00 (vinte) reais o metro quadrado e este ano o valor foi de R$ 73,015 (setenta e três...
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02/12/2016 Requerimento 402/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos pagamentos efetuados a empresa Pavimenta Construções e Terraplanagem LTDA – EPP, em razão da contratação pública n° 204/2014 (processo administrativo n° 2831/2014 – Tomada de Preço n° 008/2014 – convênio n° 048652/2011 junto ao Ministério da...
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01/12/2016 Requerimento 400/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aoPrefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que preste alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis, são eles: Quando será encaminhada a Lei que regulamenta os funcionários da educação terem seus salários reajustados, por terem realizado o curso Profuncionário?  Caso não encaminhar a referida Lei, favor esclarecer o motivo, umavez que, foi previsto no...
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16/11/2016 Requerimento 399/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com Núcleo de Operações Táticas e Investigações do Interior – NOTTI e com a ronda escolar, durante este exercício financeiro vigente.      Demais informações que julgarem...
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11/11/2016 Requerimento 398/2016 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendimentos Odontológicos e médicos (número de consultas por unidade e especialidade) e número de visitas domiciliares com profissional médico. Referentes aos meses de setembro e outubro de 2016. JUSTIFICATIVA...
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10/11/2016 Requerimento 397/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses.  JUSTIFICATIVA  As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...
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18/10/2016 Requerimento 396/2016 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro de 2016, uma vez que, esse Vereador foi informado que uma paciente, foi transferida para a capital do estado, para realizar seu parto. Requeiro ainda, que encaminhem para esta Casa de Leis, as cópias dos Contratos Públicos de...
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14/10/2016 Requerimento 393/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela André e para a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Amaral, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se a respectiva Secretaria recebeu a autorização do Conselho Municipal de Educação, para trabalhar somente por três dias durante a semana. Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia da Ata de...
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14/10/2016 Requerimento 394/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as cotações efetuadas pela Administração Pública Municipal para o conserto das ambulâncias. Demais informações que julgarem necessárias. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a prerrogativa de fiscalização que este Parlamento Municipal exerce e...
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14/10/2016 Requerimento 395/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que encaminhem para esta Casa de Leis, relação contendo as cirurgias eletivas, já autorizadas pela Auditoria do SUS, dos seguintes médicos: Fernando César Toledo, Vanessa Bresche, Victor Cavalheiro, Wander Antônio B. Pirata e Gustavo Batista. Solicito ainda, que contenha na referida relação os nomes dos pacientes e as datas das autorizações de cirurgias. JUSTIFICATIVA Tendo em...
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30/09/2016 Requerimento 392/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - O recurso pertencente ao Fundo de Investimento Social - FIS, encaminhado a Prefeitura Municipal será utilizado para compra de ambulância? Caso afirmativo, favor informar quando. 2 - Caso o referido recurso tenha destinação diversa, favor informar no que será utilizado....
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23/09/2016 Requerimento 390/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que nos seja encaminhada relação completa constando a fila de espera para realização de exames de todas as especialidades, contendo o nome do paciente e a data que o pedido de exame foi expedido. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da...
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23/09/2016 Requerimento 391/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos holerites dos Servidores Públicos Municipais, lotados na função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos últimos seis meses. JUSTIFICATIVA Uma das atribuições da Câmara Municipal, por intermédio dos seus Vereadores, é o exercício da...
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09/09/2016 Requerimento 387/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto é a aquisição de ônibus novo com capacidade mínima de 44 lugares, para atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Foi adjudicado à empresa: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS...
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09/09/2016 Requerimento 388/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota do Município, bem como, cópia dos comprovantes de pagamento de cada revisão, do período de 2013 até o os dias atuais. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a...
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09/09/2016 Requerimento 389/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lotados na função de motorista de ambulância, estão cedidos para a AHBB? - Os motivos pelos quais alguns desses servidores foram disponibilizados novamente para a Secretaria Municipal de Saúde; Demais...
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26/08/2016 Requerimento 386/2016 - Alírio Bacca
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Caso afirmativo favor informar os motivos da alteração e qual órgão municipal solicitou essa alteração. Por fim, solicito que seja encaminhada a relação das ruas que foram alteradas após a...
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19/08/2016 Requerimento 384/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/16, 2602/16, 2603/16, 2605/16, 2606/16, 2607/16, 1818/16, 2745/16, 1769/16, 1771/16, 1793/16, 1877/16, 2639/16, 2746/16, 2651/16, 2690/16, 2642/16, 2643/16, 2644/16, 2757/16, 2753/16, 2716/16, 2723/16, 2692/16, 1841/16, 2760/16, 2691/16, 2609/16,...
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19/08/2016 Requerimento 385/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteamento Esplanada II do nosso município. 1 - A Prefeitura Municipal tem realizado a efetiva fiscalização do Loteamento Esplanada II, de forma a verificar o cumprimento das regras de ocupação e parcelamento do solo...
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11/08/2016 Requerimento 383/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: -Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a pensão de acolhimento aos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Barretos - SP, referentes ao último mês; - Cópia dos pagamentos (notas) efetuados para a...
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