CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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05/06/2017 Requerimento 40/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN,Youssef Domingos, solicitando o que segue: Solicitamos apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor. JUSTIFICATIVA A referida empresa tem diversas reclamações no site...
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29/05/2017 Requerimento 38/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:  - Relação contendo os CID’s (Classificação Internacional de Doenças) de afastamento dos servidores municipais em atestado médico.  JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando...
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29/05/2017 Requerimento 37/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:  - Relação com número e nomes de todos os servidores concursados e contratados que estão em função gratificada, cargos comissionados e funções de direção na administração municipal, bem como quais departamentos e/ ou setores que estão...
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29/05/2017 Requerimento 36/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:  - Cópia da folha de Pagamento dos Funcionários Públicos Municipais dos meses de Outubro de 2016, e Abril de 2017.  JUSTIFICATIVA  É imprescindível a apresentação das...
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22/05/2017 Requerimento 34/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:  Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal.  Justificativa  Tem este a finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a toda população sul chapadense. 
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22/05/2017 Requerimento 35/2017 - Alline Tontini
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - Existe data prevista para a ampliação do estacionamento já existente do canteiro central da Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove?  Se sim, nos encaminhar cópia do cronograma de execução do referido serviço.  Demais informações que julgarem...
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15/05/2017 Requerimento 31/2017 - Alline Tontini
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - Existe data prevista para a instalação de Redutores de Velocidade em dois importantes pontos de nossa cidade, são eles: Avenida Oito, em frente ao Colégio Atenas e Rua Doze, em frente à Escola CEPE.  Se sim, nos encaminhar cópia do cronograma de execução do referido serviço.  Demais...
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15/05/2017 Requerimento 32/2017 - Alline Tontini
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - Existe data prevista para a instalação de bebedouros na Praça de Eventos. Se sim, nos encaminhar cópia do cronograma de execução do referido serviço.  Demais informações que julgarem necessárias.  Justificativa  É imprescindível a apresentação das informações acima solicitadas,...
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15/05/2017 Requerimento 33/2017 - Professor Cicero
as seguintes Entidades: Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, APAE e SERC, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação nominal das crianças e adolescentes assistidos por estas instituições, além dos nomes dos respectivos responsáveis, e a identificação do período em que são assistidos.  Justificativa  É de interesse destes Vereadores estudar a viabilidade futura de propor ações que recebam subvenções municipais que garantam a...
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08/05/2017 Requerimento 29/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - Qual foi o valor pago mensalmente para a Empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., referente à Limpeza Pública Municipal, do período que compreende o início do ano de 2017 até o término do contrato com a referida Empresa.  Justificativa  Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar...
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08/05/2017 Requerimento 30/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:  - Relação contendo a quantidade de Idosos e adultos incapazes de nosso Município, acolhidos no CENTRO ESPÍRITA “A CAMINHO DA LUZ” – LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. (Favor encaminhar a referida relação separada por ano).  - Encaminhar ainda, relatório contendo o valor do...
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03/05/2017 Requerimento 26/2017 - Alírio Bacca
ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Superintendente Estadual de Gestão e Integração de Transporte e Energia, Paulo Cesar Lima Montilha e a Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando o que segue:  Solicitamos apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao...

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03/05/2017 Requerimento 27/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as Ruas do Loteamento Parque União, que irão ser contempladas no pacote de obras que o Governo do Estado pediu para licitar.  JUSTIFICATIVA  Tem este a finalidade de informar esta Casa de Leis, e a população Sul-Chapadense. 
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03/05/2017 Requerimento 28/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - Existe data prevista para a implantação de estacionamento em toda extensão do canteiro central da Avenida Goiás, entre a Rua Paranaíba e Avenida Rio Grande do Norte?  - Se sim, nos encaminhar cópia do cronograma de execução do referido serviço.  Demais informações que julgarem...
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24/04/2017 Requerimento 21/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:  - Cópia do espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos.  - Quais são os médicos efetivos e quais são os contratados e onde estão alocados?  Demais informações que julgarem necessárias.  JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a população...
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24/04/2017 Requerimento 22/2017 - Alline Tontini
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, onde estão localizados os pontos de ônibus que transportam os alunos da rede pública de ensino.  JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de sanar as dúvidas dos pais, que nos questionam para saber exatamente onde estão localizados os pontos de ônibus. 
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24/04/2017 Requerimento 23/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue:  -Quais são os encargos, cobrados sobre obras, construção civil, em nosso Município?  - Qual é a metragem da construção civil que é isento de tais tributos?  JUSTIFICATIVA  Considerando que o controle parlamentar dos atos administrativos consubstancia-se em poder-dever, cujo exercício há de ocorrer ininterruptamente. 
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24/04/2017 Requerimento 24/2017 - Alírio Bacca
 ao Dir. de Relações Estado e Município da OI em MS, João Henrique Abreu, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue:  - Existe algum seguro, para as residências localizadas nas proximidades da Antena da OI localizada na Rua 12, em caso de algum eventual desastre com a referida antena?  JUSTIFICATIVA  Considerando ser esta uma inquietação constante dos moradores da localidade, que além de se preocuparem com a segurança de suas famílias, preocupam-se, com suas residências...
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24/04/2017 Requerimento 25/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue:  - Quais são os motivos pelos quais ainda não foi nomeado o Ouvidor Geral do Município, tendo em vista a aprovação da Lei nº 1.125/2017, em 21 de fevereiro de 2017.  JUSTIFICATIVA  É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração Municipal. 
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10/04/2017 Requerimento 20/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue:  O ESF Planalto está em funcionamento há pouco tempo, porém, é notório que já está necessitando de alguns reparos, como, a porta de vidro que não está abrindo, os armários da cozinha que estão danificados.  Diante do exposto eis que surge a necessidade urgente da Prefeitura Municipal cobrar esses reparos da empresa que entregou a obra.  JUSTIFICATIVA  Objetivando dar cumprimento à atuação...
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