CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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21/05/2018 Requerimento 141/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feita a Alteração do Anexo III – Tabela de índice e atividades permitidas por zonas, da Lei de uso e ocupação do solo, alterando-se o limite de construção no Polo Industrial, para passar do limite de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento). (Lei Complementar n° 084/2015). Se sim, quando será feita esta...

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21/05/2018 Requerimento 142/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Descrição nominal dos agentes de saúde por área de atuação; -  Quais as medidas que estão sendo realizadas em relação aos imóveis fechados para que seja feita a limpeza dos respectivos imóveis. -  Os agentes de saúde estão cumprindo com a carga horário integral? - Quais as ações que...

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14/05/2018 Requerimento 136/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis onde estão as máquinas de costura que são do Projeto Tesoura Mágica?     JUSTIFICATIVA  As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este...

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14/05/2018 Requerimento 137/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quantas pessoas estão trabalhando no serviço de varrição e limpeza pública de nosso Município?   JUSTIFICATIVA Este requerimento busca saber o quantitativo de equipes para a realização deste serviço, uma vez que nossa cidade está com muita sujeira espalhada por todas as vias...

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14/05/2018 Requerimento 138/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis todos os Projetos e Estudos realizados, referentes à: - Implantação de quebra-molas nas ruas do município, com data de execução; - Implantação de lombadas eletrônicas, com data de execução; - Implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias novas que não estão sinalizadas, com data de execução; -...

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07/05/2018 Requerimento 135/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis, por que não foram disponibilizadas as vacinas contra a gripe H1N1, para as monitoras das escolas e creches de nosso Município? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este...

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23/04/2018 Requerimento 132/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede de ensino municipal? - Qual é a composição deste uniforme (camiseta e shorts ou só camiseta)? - e quantos uniformes foram distribuídos por aluno?   JUSTIFICATIVA A resposta a estas perguntas se fazem necessárias para esclarecimentos à alguns...

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23/04/2018 Requerimento 133/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal, solicitando um Parecer Jurídico a respeito da interpretação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, citado na Lei Complementar nº 085/2016.   JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...
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23/04/2018 Requerimento 134/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se os Professores e motoristas que trabalham em locais de difícil acesso estão recebendo suas Gratificações, conforme artigo 64 da Lei Complementar nº 040/2007? Demais informações que julgarem necessárias.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno...

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16/04/2018 Requerimento 127/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe a possibilidade de serem feitas as melhorias na Iluminação Pública na praça de caminhada em frente ao fórum? - Se sim, quando será realizado o trabalho?   JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas utilizam o local para exercitarem-se e devido no passado...

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16/04/2018 Requerimento 128/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Informações mais claras sobre para onde serão transferidas as aulas suspensas do Ginásio Municipal Carlos Archilia; - Destinos a ser dado aos funcionários contratados e comissionados. - E, ainda, qual a previsão dos términos das obras e da reativação das atividades?   JUSTIFICATIVA É...

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16/04/2018 Requerimento 129/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando listagem nominal dos servidores da educação identificando: fonte pagadora, o cargo, a função, o vínculo (comissionado, estatutário, convocado), local de lotação e quando temporário identificar em Substituição de quem, e se for cedido com ônus qual a fonte e a justificativa. A listagem deve ser mês a mês a começar de janeiro de...

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16/04/2018 Requerimento 130/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando para que seja informado a esta casa de Leis qual o prazo máximo que leva para um paciente ser encaminhado para o tratamento de câncer em Barretos?   JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...

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16/04/2018 Requerimento 131/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis: - Quando foram pedidas as tintas para demarcação de ruas? - Já foram entregues ao departamento para executar tal serviço? Se sim, quando será feita a alteração da rua Dourados para mão-dupla novamente?   JUSTIFICATIVA Como houve um embate em uma Sessão da Câmara em reuniões passadas sobre o assunto e...

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12/04/2018 Requerimento 126/2018 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:   - Quais os documentos exigidos para a autorização para transporte individual ou coletivo pago (taxista e moto taxista)?   - E quais as consequências de quem presta serviço sem autorização?   JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a toda população...

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09/04/2018 Requerimento 121/2018 - Vanderson Cardoso
Vereador Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário do Estado, Helianey Paulo Silva, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quando vai começar o serviço de “tapa – buracos” na rodovia MS-306?   JUSTIFICATIVA Considerando que, a situação precária da rodovia MS-306, tomada por buracos, vem causando acidentes, prejuízos materiais e mortes ao longo dos anos. As informações acima...
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09/04/2018 Requerimento 122/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando será concluída a obra da Avenida Rio Grande do Sul.   JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e abandonada. Considerando que o Parque União já está...

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09/04/2018 Requerimento 123/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Presidente do FUNDEB, solicitando a listagem dos profissionais (concursados e contratados) que recebem pelo FUNDEB com os referidos valores discriminados pelo número de Horas Aulas (por padrão). Solicito, também que os mesmo sejam identificados por este conselho, em qual escola está lotado e as respectivas turmas ou fase da educação básica a identificação.   JUSTIFICATIVA Diante de muitas reclamações...

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09/04/2018 Requerimento 124/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Relação nominal dos professores que estão cedidos para outras Secretarias Municipais, Associação Nossa Senhora das Graças, SERC e APAE. - Indicando em qual unidade escolar ou creche está lotado, - Qual a fonte de recursos que está sendo usada para pagar esse profissional. - E por fim, indicar nominalmente...

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09/04/2018 Requerimento 125/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Esporte e Cultura, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - A relação nominal dos Professores e demais Servidores que estão trabalhando na referida Secretaria, indicando qual a secretaria de origem (no caso de servidores concursados) e, se contratados, em qual secretaria foi contratado. - E qual a fonte pagadora dos referidos...

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