CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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167/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".
PROJETO
166/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências'
PROJETO
170/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".
PROJETO
171/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".
PROJETO
172/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL/MS - ASPUMCS, e dá outras providências".
PROJETO
169/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".
PROJETO
168/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".
PROJETO
165/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro a Entidades no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências".
PROJETO
163/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social."
PROJETO
162/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências".
PROJETO
161/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
159/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
156/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO
155/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências".
PROJETO
154/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"
PROJETO
153/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências".
PROJETO

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