CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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162/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências".
PROJETO
161/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
159/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
160/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
156/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO
155/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072, de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências".
PROJETO
154/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"
PROJETO
153/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências".
PROJETO
152/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências."
PROJETO
150/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".
PROJETO
148/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000, 00 (dez mil reais), e dá outras providências".
PROJETO
145/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".
PROJETO
144/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" e dá outras providências".
PROJETO
143/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outras providências".
PROJETO
142/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".
PROJETO
141/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências."
PROJETO
138/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e zoonoses e dá outras providências".
PROJETO

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