CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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196/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
PROJETO
192/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO
23/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências".
PROJETO
191/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais dc Magistério Público da Educação Básica".
PROJETO
189/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
187/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que específica, e dá outras providências".
PROJETO
186/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências".
PROJETO
184/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
""Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
182/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1° de janeiro de 2017, e dá outras providências".
PROJETO
181/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"
PROJETO
183/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".
PROJETO
181/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.
PROJETO
182/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
PROJETO
0/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
178/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências".
PROJETO
179/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO
180/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
177/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, e dá outras providências".
PROJETO
174/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera o parágrafo 3° do artigo 5°, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".
PROJETO
175/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO

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