CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
25/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
PROJETO
210/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".
PROJETO
209/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências."
PROJETO
208/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul -ACIAC e dá outras providências".
PROJETO
205/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".
PROJETO
207/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".
PROJETO
206/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".
PROJETO
21/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
PROJETO
200/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".
PROJETO
204/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
PROJETO
203/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"
PROJETO
202/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".
PROJETO
24/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."
PROJETO
201/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."
PROJETO
199/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."
PROJETO
197/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."
PROJETO
198/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".
PROJETO
194/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".
PROJETO
193/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".
PROJETO
195/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática