CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
64/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Aprovado financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
PROJETO
62/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
61/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações da Lei n° 511/2004, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias.
PROJETO
63/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
60/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
PROJETO
59/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Chapadão do Sul e dá outras providências.
PROJETO
7/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Dá nova redação ao Artigo 106 da Lei Complementar n° 041, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências.
PROJETO
57/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PROJETO
6/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras providências.
PROJETO
54/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
PROJETO
53/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública municipal, comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
PROJETO
49/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Consolida a Legislação Municipal sobre Alimentação Escolar, no Município de Chapadão do Sul-MS, como um direito Constitucional dos Escolares e Dever do Estado, e dá outras providências.
PROJETO
50/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos de uso comum do povo área que especifica e dá outras providências.
PROJETO
46/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Gestão Associada para Prestação, Organização, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, integrado pelas Infraestruturas, Instalações Operacionais e Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
PROJETO
47/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
PROJETO
41/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bem Móvel e dá outras providências.
PROJETO
43/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de áreas para construção de prédios habitacionais do Programa Imóvel na Planta, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETO
44/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza a reordenação do sistema viário municipal e dá outras providências.
PROJETO
40/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Veda a nomeação das pessoas que especifica em cargos em comissão, funções de Confiança e Gratificações da estrutura administrativa nos órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
PROJETO
39/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática