CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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39/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
38/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de álcool etílico hidratado e dá outras providências.
PROJETO
37/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas da rede pública municipal de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
PROJETO
5/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Altera os anexos I e II da Lei Complementar n°. 043, de 11 de dezembro de 2007 e acrescenta o adicional de capacitação aos servidores municipais do Poder Legislativo
PROJETO
36/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando aTradição e dá outras providências.
PROJETO
35/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
PROJETO
2/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências.
PROJETO
33/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
PROJETO
34/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.
PROJETO
30/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
PROJETO
32/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
31/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar Convênio ou Termo Cooperação e dá outras providências.
PROJETO
29/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
28/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
PROJETO
27/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
PROJETO
1/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.
PROJETO
3/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.
PROJETO
2/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras providências.
PROJETO
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências.
PROJETO
12/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.
PROJETO

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