CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
82/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
81/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
80/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
87/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional do Município de Chapadão do Sul-MS, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
PROJETO
79/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO
3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Regulamenta a Lei n° 758/2010 determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentare.
PROJETO
78/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
77/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a AMPASUL -Associação Sul Mato-Grossense dos Produtores de Algodão e dá outras providências.
PROJETO
76/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências.
PROJETO
75/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
PROJETO
74/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências.
PROJETO
73/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.
PROJETO
89/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
PROJETO
72/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências.
PROJETO
69/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória, para manutenção e apoio a gabinete e dá outras providências.
PROJETO
8/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Inclui item à Tabela I - Pauta de Referência Fiscal,
PROJETO
9/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorários e notarias e dá outras providências.
PROJETO
70/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Nota Fiscal Avulsa de Serviços e dá outras providências.
PROJETO
65/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Autorizado Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO
66/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática