CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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35/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a redação do Inciso III do Artigo 9º da Lei nº 665, de 27 de março de 2008, e dá outras providências”.
PROJETO
36/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.
PROJETO
34/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Cria o serviço social escolar nas escolas públicas do Município de Chapadão do sul e dá outras providências.”
PROJETO
33/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Institui a Lei de Desoneração Tributária para Habitação de Interesse Social, para os fins que especifica e dá outras providências”.
PROJETO
5/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Altera a redação ao inciso VI do artigo 30 da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
PROJETO
30/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Jovem Empreendedor" no âmbito do Município de Chapadão do Sul.”
PROJETO
32/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica, e dá outras providências”.
PROJETO
31/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências”.
PROJETO
4/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração e reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”.
PROJETO
29/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a destinação de imóvel público urbano e da outras providências”.
PROJETO
27/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Prorroga prazo para concessão de descontos e número de prestações mensais previstos no art. 4º da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015”.
PROJETO
26/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.
PROJETO
23/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza contratação de locação de veículos para atendimento do Programa ACESSUAS trabalho e dá outras providências”.
PROJETO
24/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".
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25/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro a COTENEC -Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências".
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28/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
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22/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede auxílio financeiro ao Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".
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21/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
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20/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".
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19/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
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