CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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69/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
PROJETO
68/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos Débitos Fiscais de Pessoas Físicas e Jurídicas com Fisco Municipal, e dá outras providências”.
PROJETO
67/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.
PROJETO
64/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção Social a Associação Ágape e dá outras providências”.
PROJETO
63/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências”.
PROJETO
61/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para transporte individual e coletivo de passageiros em Chapadão do Sul entre outras providências.”
PROJETO
62/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção Social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”.
PROJETO
60/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul.”
PROJETO
59/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, e dá outras providências”.
PROJETO
58/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.
PROJETO
57/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.
PROJETO
56/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências”.
PROJETO
55/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
54/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ/AB, no Município de Chapadão do Sul, revoga a Lei nº 1.064, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
PROJETO
53/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – PMMA, COMPLEMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL – SILAM, DISPÕE ACERCA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
52/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
PROJETO
48/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social e dá outras providências”.
PROJETO
47/2017 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
PROJETO
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Institui na Câmara de Chapadão do Sul a “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” e dá outras providências.
PROJETO
44/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL."
PROJETO

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