CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Download
2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“Acrescenta Parágrafo 3º, ao Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Resolução Revisional nº 125, de 12 de dezembro de 2016.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
PROJETO
101/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”.
PROJETO
100/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.
PROJETO
98/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”.
PROJETO
95/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
PROJETO
96/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.
PROJETO
94/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
93/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”.
PROJETO
12/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".
PROJETO
92/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.
PROJETO
91/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
PROJETO
90/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências.”
PROJETO
89/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”.
PROJETO
88/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio à SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
PROJETO
87/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.
PROJETO
86/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente as obras de Pavimentação Asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e da outras providências".
PROJETO
85/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências”.
PROJETO
84/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências”.
PROJETO
83/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
PROJETO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática