CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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12/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".
PROJETO
91/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
PROJETO
88/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio à SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
PROJETO
87/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.
PROJETO
86/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente as obras de Pavimentação Asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e da outras providências".
PROJETO
85/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências”.
PROJETO
84/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências”.
PROJETO
83/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
PROJETO
82/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui o Prêmio “Aluno do Ano” no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.
PROJETO
81/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
" Concede subvenção ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências".
PROJETO
79/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
PROJETO
78/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.
PROJETO
77/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS A SEMANA FARROUPILHA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO”.
PROJETO
76/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
PROJETO
75/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Município a realizar Compensação tributária e dá outras providências”.
PROJETO
74/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Chapadão do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências”.
PROJETO
11/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Revoga a Lei Complementar nº 093, de 17 de julho de 2017; Altera a redação da Lei Complementar nº 089; de 02 de Setembro de 2016; Altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de Novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
PROJETO
72/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.
PROJETO
71/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
PROJETO
70/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
PROJETO

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