CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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109/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera redação da Lei Municipal nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.
PROJETO
108/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção Social a Associação Ágape e dá outras providências”.
PROJETO
107/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências”.
PROJETO
106/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
PROJETO
105/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.
PROJETO
104/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder público Municipal a executar obras de benfeitorias junto ao Parque de Exposições do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
PROJETO
104/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“Acrescenta Parágrafo 3º, ao Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Resolução Revisional nº 125, de 12 de dezembro de 2016.
PROJETO
103/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
13/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
PROJETO
101/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”.
PROJETO
100/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”.
PROJETO
98/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”.
PROJETO
95/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.
PROJETO
96/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.
PROJETO
94/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO
93/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”.
PROJETO
12/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".
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92/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.
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91/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
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