CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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01/03/2016 Lei Ordinária 1074/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

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21/01/2016 Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/12/2015 Lei Ordinária 1068/2015 - Poder Executivo
“ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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16/12/2015 Lei Ordinária 1065/2015 - Poder Executivo
Desafeta Área de Domínio do Município -Área Institucional - e dá outras providências'.

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16/12/2015 Lei Ordinária 1066/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Econômica á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências'.

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16/12/2015 Lei Ordinária 1067/2015 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

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15/12/2015 Lei Ordinária 1062/2015 - Poder Executivo
Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072 de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências'.

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15/12/2015 Lei Ordinária 1063/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências'.

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15/12/2015 Lei Ordinária 1064/2015 - Poder Executivo
“Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”.

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23/11/2015 Lei Ordinária 1059/2015 - Poder Executivo
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”

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23/11/2015 Lei Ordinária 1060/2015 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000.00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências'.

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06/11/2015 Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul.”

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06/11/2015 Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 'CAMINHO DE EMAUS' e dá outras providências'.

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05/11/2015 Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.”

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05/11/2015 Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo
institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.'

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15/10/2015 Lei Ordinária 943/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição (CTG) e dá outras providências"

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13/10/2015 Lei Ordinária 1053/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000, 00 (dez mil reais), e dá outras providências".

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13/10/2015 Lei Ordinária 1054/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Econômica á Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providencias.

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08/09/2015 Lei Ordinária 1052/2015 - Poder Executivo
“Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

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04/09/2015 Lei Ordinária 1051/2015 - Poder Executivo
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

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