CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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11/05/2016 Lei Ordinária 1094/2016 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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11/05/2016 Lei Ordinária 1095/2016 - Poder Executivo
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."

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04/05/2016 Lei Ordinária 1091/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

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04/05/2016 Lei Ordinária 1092/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

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28/04/2016 Lei Ordinária 1090/2016 - Poder Executivo
“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

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27/04/2016 Lei Ordinária 1089/2016 - Poder Executivo
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

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20/04/2016 Lei Ordinária 1088/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÊZER, e dá outras providências".

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13/04/2016 Lei Ordinária 1086/2016 - Poder Executivo
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2017, e dá outras providências".

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13/04/2016 Lei Ordinária 1087/2016 - Poder Executivo
"Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

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12/04/2016 Lei Ordinária 1083/2016 - Poder Executivo
"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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12/04/2016 Lei Ordinária 1084/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências".

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23/03/2016 Lei Ordinária 1081/2016 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providencias.

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23/03/2016 Lei Ordinária 1082/2016 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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12/03/2016 Lei Ordinária 1085/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADAO DO SUL e dá outras providências".

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10/03/2016 Lei Ordinária 1080/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO, e dá outras providências".

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01/03/2016 Lei Ordinária 1076/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".

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01/03/2016 Lei Ordinária 1078/2016 - Poder Executivo
"Altera o parágrafo 31 do artigo 51, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".

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01/03/2016 Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

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01/03/2016 Lei Ordinária 1072/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

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01/03/2016 Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

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