CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Data | Descrição | Visualizar |
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| 14/12/2018 |
Lei Ordinária
1201/2018 -
Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”. |
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| 20/11/2018 |
Lei Ordinária
1198/2018 -
Poder Executivo
"Concede auxílio á SERC - Sociedade Esportiva REcreativa Chapadão, e dá outras providências" |
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| 12/11/2018 |
Lei Ordinária
1200/2018 -
Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”. |
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| 31/10/2018 |
Lei Ordinária
1196/2018 -
Poder Executivo
"Concede subvenção a Associação TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências". |
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| 26/10/2018 |
Lei Ordinária
1195/2018 -
Poder Legislativo
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. |
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| 26/10/2018 |
Lei Ordinária
1199/2018 -
João Carlos Krug
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e dá outras providências”. |
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| 24/10/2018 |
Lei Ordinária
1194/2018 -
Poder Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 19/10/2018 |
Lei Ordinária
1193/2018 -
Poder Executivo
“INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 18/10/2018 |
Lei Ordinária
1192/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/10/2018 |
Lei Ordinária
1190/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/10/2018 |
Lei Ordinária
1191/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 27/09/2018 |
Lei Ordinária
1189/2018 -
Poder Executivo
" CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| 12/09/2018 |
Lei Ordinária
1186/2018 -
Poder Executivo
"Institui no Âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município". |
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| 12/09/2018 |
Lei Ordinária
1187/2018 -
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências". |
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| 12/09/2018 |
Lei Ordinária
1188/2018 -
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”. |
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| 03/09/2018 |
Lei Ordinária
1185/2018 -
Poder Executivo
"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências". |
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| 13/07/2018 |
Lei Ordinária
1183/2018 -
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências". |
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| 10/07/2018 |
Lei Ordinária
1184/2018 -
Poder Executivo
"Autoriza o Município a realizar a compensação tributária e dá outras providências". |
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| 06/06/2018 |
Lei Ordinária
1182/2018 -
Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências". |
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| 04/06/2018 |
Lei Ordinária
1181/2018 -
Poder Executivo
"Dispõe sobre a identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul". |