CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
| Data | Descrição | Visualizar |
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| 02/04/2019 |
Lei Ordinária
1209/2019 -
Poder Legislativo
“Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”. |
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| 26/03/2019 |
Lei Ordinária
1208/2019 -
Poder Executivo
“Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”. |
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| 13/03/2019 |
Lei Ordinária
1207/2019 -
Poder Executivo
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências.” |
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| 26/02/2019 |
Lei Ordinária
1206/2019 -
Poder Executivo
“Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”. |
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| 25/02/2019 |
Lei Ordinária
1204/2019 -
Poder Executivo
“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”. |
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| 25/02/2019 |
Lei Ordinária
1205/2019 -
Poder Executivo
“Concede subvenção a Associação Tênis para todos e dá outras providências”. |
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| 12/02/2019 |
Lei Ordinária
1202/2019 -
Poder Executivo
“ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com Fisco Municipal, e dá outras providências”. |
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| 12/02/2019 |
Lei Ordinária
1203/2019 -
Poder Executivo
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”. |
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| 14/12/2018 |
Lei Ordinária
1201/2018 -
Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”. |
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| 20/11/2018 |
Lei Ordinária
1198/2018 -
Poder Executivo
"Concede auxílio á SERC - Sociedade Esportiva REcreativa Chapadão, e dá outras providências" |
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| 12/11/2018 |
Lei Ordinária
1200/2018 -
Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”. |
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| 31/10/2018 |
Lei Ordinária
1196/2018 -
Poder Executivo
"Concede subvenção a Associação TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências". |
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| 26/10/2018 |
Lei Ordinária
1195/2018 -
Poder Legislativo
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. |
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| 26/10/2018 |
Lei Ordinária
1199/2018 -
João Carlos Krug
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e dá outras providências”. |
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| 24/10/2018 |
Lei Ordinária
1194/2018 -
Poder Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 19/10/2018 |
Lei Ordinária
1193/2018 -
Poder Executivo
“INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 18/10/2018 |
Lei Ordinária
1192/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/10/2018 |
Lei Ordinária
1190/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 02/10/2018 |
Lei Ordinária
1191/2018 -
Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| 27/09/2018 |
Lei Ordinária
1189/2018 -
Poder Executivo
" CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |