CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
14/12/2018 Lei Ordinária 1201/2018 - Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.  

PDF
20/11/2018 Lei Ordinária 1198/2018 - Poder Executivo
"Concede auxílio á SERC - Sociedade Esportiva REcreativa Chapadão, e dá outras providências"

PDF
12/11/2018 Lei Ordinária 1200/2018 - Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.  

PDF
31/10/2018 Lei Ordinária 1196/2018 - Poder Executivo
"Concede subvenção a Associação TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências".

PDF
26/10/2018 Lei Ordinária 1195/2018 - Poder Legislativo
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.  

PDF
26/10/2018 Lei Ordinária 1199/2018 - João Carlos Krug
“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obas de pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e dá outras providências”.

PDF
24/10/2018 Lei Ordinária 1194/2018 - Poder Legislativo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PDF
19/10/2018 Lei Ordinária 1193/2018 - Poder Executivo
“INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PDF
18/10/2018 Lei Ordinária 1192/2018 - Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PDF
02/10/2018 Lei Ordinária 1190/2018 - Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PDF
02/10/2018 Lei Ordinária 1191/2018 - Poder Executivo
“CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PDF
27/09/2018 Lei Ordinária 1189/2018 - Poder Executivo
" CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

PDF
12/09/2018 Lei Ordinária 1186/2018 - Poder Executivo
"Institui no Âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS a Semana Farroupilha e declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município".

PDF
12/09/2018 Lei Ordinária 1187/2018 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências".

PDF
12/09/2018 Lei Ordinária 1188/2018 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.  

PDF
03/09/2018 Lei Ordinária 1185/2018 - Poder Executivo
"Fica concedido desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmaras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências".

PDF
13/07/2018 Lei Ordinária 1183/2018 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências".

PDF
10/07/2018 Lei Ordinária 1184/2018 - Poder Executivo
"Autoriza o Município a realizar a compensação tributária e dá outras providências".

PDF
06/06/2018 Lei Ordinária 1182/2018 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências".
PDF
04/06/2018 Lei Ordinária 1181/2018 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Canina e Felina, no município de Chapadão do Sul".

PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2019 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática