CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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19/05/2010 Requerimento 25/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, requerendo cópia da portaria de nomeação dos Servidores Públicos: Mariana Silveira Alves e Izair Leonel. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores e ciência do local da prestação de serviço desses funcionários, e o que fazem. 
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19/05/2010 Requerimento 26/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente, ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, informando a esta Casa de Leis, com cópia do GFIP e SEFIP, referente aos anos 2009 e 2010. JUSTIFICATIVA Para verificação da quantidade de pessoas que recebem salários do município, sem serem funcionários contratados, comissionados ou concursados. 
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18/05/2010 Requerimento 24/2010 - Alírio Bacca
Senhor Presidente REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhado expediente à Presidente da APAE Neiva Serrano Pinheiro, para que informe a esta Casa de Leis, a prestação de contas detalhadas dos últimos 5 (cinco) anos, juntando cópias dos documentos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis e verificação se os recursos públicos estão sendo aplicados corretamente. Sala das Sessões, 18 de Maio de 2010.
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07/05/2010 Requerimento 23/2010 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, os resultados das prioridades escolhidas nas Audiências Públicas realizadas no Centro da Cidade e nos Bairros referente ao ano de 2009. JUSTIFICATIVA Para esclarecer à população e valorizar a atuação do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2010. Ver. Elso Bandeira
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17/03/2010 Requerimento 21/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis com cópia da realização do pregão, na modalidade de leilão público, no qual foi vendido a máquina de fazer tijolo, informando quem a adquiriu, qual o valor da arrematação e se efetivamente já foi pago. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador. 
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17/03/2010 Requerimento 22/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum grau de parentesco com a atual Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin. JUSTIFICATIVA Considerando a existência e vigência da Lei de n° 736/09 de 06 de outubro de 2009 criada no Município de Chapadão do Sul; Considerando a existência de fortes boatos de que o Prefeito e a Secretária de...
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12/03/2010 Requerimento 20/2010 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que forneça cópias desde o Edital de Inexigibilidade de Licitação até o Contrato e o Pagamento da Banda que tocou no carnaval 2010, bem como o total de despesa efetivamente tida com a realização do evento. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador, análise dos documentos e tomada de medidas legais e judiciais...
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29/10/2009 Requerimento 18/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, sobre o gasto total, que a Prefeitura Municipal teve no ano de 2009, até a presente data com publicidade, propaganda, marketing, comunicação e festividades em todos os órgãos municipais. JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, sobre a alegação de crise tem cortado despesas essenciais, inclusive diminuindo o...
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24/09/2009 Requerimento 16/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, para que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veículos municipais e terceirizados que consomem combustível público, quantos são movidos a diesel, quantos são movidos a gasolina e quantos são movidos a álcool. JUSTIFICATIVA É grande a quantidade...
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24/09/2009 Requerimento 17/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani e a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, para que seja encaminhado a lista, de todos os beneficiários do programa municipal "Bolsa Universitária", inclusive os...
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19/09/2009 Requerimento 14/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que seja disponibilizado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para a Comissão de Infra-Estrutura, desenvolver trabalhos voltados ao combate a dengue. JUSTIFICATIVA Tendo em vista a fragilidade que a população foi exposta através da pandemia H1N1; Considerando que, as chuvas que se iniciaram fortemente antes do período normal; Considerando...
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19/09/2009 Requerimento 15/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, para que regulamente os artigos 37 e 38 Regimento Interno desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Considerando que, solenidades e acontecimentos especiais aconteceram ao longo do ano, sem que alguns vereadores tivessem conhecimentos; Faz-se necessário a constituição da comissão prescritas nos referidos artigos, para que esta casa seja representada, condignamente em...
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19/08/2009 Requerimento 13/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/09, que envolve a servidora Melissa Woicieck. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o referido processo foi aberto e posteriormente revogado, faz-se necessário a cópia do mesmo para análise se o procedimento adotado foi o pertinente 
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16/06/2009 Requerimento 12/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, se foi repassado a subvenção ao Sindicato Rural no valor de 25.0000,00 (vinte e cinco mil reais); bem como se a Prefeitura teve outras despesas com a 17a EXPOSUL, tais como aquisições de entradas, despesas com alimentação e hospedagem, além de outras despesas. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil e...
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04/05/2009 Requerimento 11/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que informe esta Casa de Leis, quais as empresas terceirizadas que são prestadoras de mão de obra para a municipalidade, quantos funcionários possui, com o nome, CPF, valor de salário, de cada um deles, como também dos profissionais liberais, cujo o salário entra na folha de pagamento para fins de direito. JUSTIFICATIVA Para que possamos analisar tais...
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30/04/2009 Requerimento 10/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Analisando o regimento interno, desta Augusta Casa de Leis, para sua reformulação constatei, haver necessidade de se elaborar ou criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para...
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23/04/2009 Requerimento 9/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Município de Chapadão do Sul. E qual foi o valor efetivo do custo da iluminação pública, mês a mês, nos últimos quatro anos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e comparação com...
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16/04/2009 Requerimento 8/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações: - Relatório das despesas com a Previdência; - Diárias dos Conselheiros: Conselho Diretor; Conselho Curador e Conselho Fiscal; - Relação dos nomes e valores pagos aos beneficiários da...
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20/03/2009 Requerimento 6/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em um só cavalete, no mesmo terreno. Qual a Lei ou critério que é usado para fazer essa cobrança. JUSTIFICATIVA Para conhecimentos dos Edis desta Casa.. 
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20/03/2009 Requerimento 7/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se...
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