CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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06/08/2018 Requerimento 160/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Contrato nº 004/2010, de Concessão de Água e Esgoto, celebrado entre a SANESUL e o Município de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA Tal solicitação tem como escopo análise das metas estabelecidas no contrato, renovado em agosto de 2010. Pois, como o contrato...

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16/07/2018 Requerimento 158/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo adotadas para conservação e manutenção da Rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, tais como a poda da vegetação das margens da rodovia, operação “tapa buracos” e construção de acostamento. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o...
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16/07/2018 Requerimento 159/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis, quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda dar esclarecimentos aos moradores da localidade que estão preocupados com o excesso de velocidade de muitos motoristas que estão tirando racha,...

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09/07/2018 Requerimento 157/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos acidentes foram registrados entre maio de 2016 e maio de 2018, após ser implantado o Sistema Binário em nosso Município? - E, quantos foram registrados entre maio 2014 a maio 2016, antes da referida implantação?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento...

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02/07/2018 Requerimento 153/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Empresa que ganhou a licitação da locação de caminhões caçamba. - E ainda, cópia dos documentos dos caminhões desta empresa que já estão prestando serviço ao Município.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...

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02/07/2018 Requerimento 154/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório de todas as demandas e recomendações realizadas pela controladoria ao Prefeito Municipal. - Se houve reuniões para orientação dos servidores, encaminhar atas dessas reuniões; - E ainda, se houve alguma denúncia protocolada junto a controladoria.   JUSTIFICATIVA As informações acima...

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02/07/2018 Requerimento 155/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Ouvidora Municipal, Lurdenir Gonçalves Pereira, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório contendo todas as demandas da população impetradas desde o início do mandato 2017. - Qual a porcentagem de atendimento efetivo das reclamações? - E, quantos processos foram abertos para resolução?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...

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02/07/2018 Requerimento 156/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feito um estudo para analisar sobre a viabilidade de transformar as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco entre as Avenidas Seis e Oito em calçadão, de maneira a criar um "centro" gastronómico, conforme solicitado na Indicação de número 600/2018, de autoria...
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25/06/2018 Requerimento 151/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando vai ser disponibilizada a Vacina Penta valente para nosso Município.   JUSTIFICATIVA Considerando que segundo a Lei é de responsabilidade do Governo do Estado disponibilizar estas Vacinas que fazem parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e é muito...

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25/06/2018 Requerimento 152/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis sobre a retomada das obras da quadra Poliesportiva no Bairro Sibipiruna: - Qual a situação do processo sobre esta obra? - Quais medidas a municipalidade está adotando para garantir o término desta quadra?   JUSTIFICATIVA Estas informações são relevantes, uma vez que esta obra foi...

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18/06/2018 Requerimento 150/2018 - Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos terrenos do Polo Empresarial foram devolvidos ao PRODICHAP? - Quantos ainda estão à disposição para serem distribuídos? - Quais são os critérios usados para a distribuição? - Quantos foram distribuídos nesta gestão? - Quem recebeu e a quantidade que cada um recebeu? -  E ainda caso alguém tenha recebido mais de 1 lote qual a...

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11/06/2018 Requerimento 148/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando de fato vai ser reiniciada a Obra para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul?   JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e...

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11/06/2018 Requerimento 149/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - O quantitativo de materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais de expediente; - O quantitativo de medicamentos licitados nos últimos quatro meses e também o quantitativo efetivamente entregue destes medicamento e materiais. Descrever os itens por classificação de uso. Solicita-se também que a...

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11/06/2018 Requerimento 147/2018 - Anderson Abreu
Requerimento de Urgência REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Justifica-se o Requerimento de Urgência com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis, devido ao anúncio da...

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28/05/2018 Requerimento 143/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a todas as Escolas e CEIs Municipais e ainda para as APMs de todos estes estabelecimentos, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o quantitativo de RIFAS foram distribuídos aos pais dos alunos neste primeiro semestre de 2018? Quais as demais promoções e qual a finalidade de cada promoção realizada?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas...

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28/05/2018 Requerimento 144/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será inaugurado o CAPS (Centro de atenção Psicossocial)?   JUSTIFICATIVA Considerando que o prédio que irá ser instalado o CAPS já faz tempo que terminaram a reforma. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar...

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28/05/2018 Requerimento 145/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius e ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Qual o valor gasto em folha de pagamento relativo ao gasto constitucional de 25% com a Educação referente a contratados pela SEMED que estão servindo em outras secretarias. - O valor gasto com professores substitutos que estão em sala em substituição a efetivos...

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28/05/2018 Requerimento 146/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças Itamar Mariani e ao Fiscal de Posturas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feito o deferimento para que as empresas coloquem placas e faixas de divulgação de vendas de diversos produtos afixando-os nos canteiros das rotatórias, em esquinas e terrenos baldios do município? - Há liberação da prefeitura para esta situação? - E ainda, existe taxação...

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21/05/2018 Requerimento 139/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Porque o PROCON ainda encontra-se no piso superior da rodoviária? Uma vez que o espaço não oferece acessibilidade. - E quais os motivos que levaram o órgão ficar pelo menos 45 dias sem impressora? Uma vez que este equipamento é um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento dos...

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21/05/2018 Requerimento 140/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando serão instalados toldos para contenção de chuvas e vento no prédio do CEI Sibipiruna. Encaminhar programação de execução com datas.   JUSTIFICATIVA Durante o período de chuvas, e agora durante o período de inverno, fica impraticável a utilização do pátio uma vez que por causa dos vãos existentes na...

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