CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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06/05/2019 Requerimento 228/2019 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando para que seja encaminhado a este Vereador, cópias dos Contratos, com os termos (contratualização e execução), da Pavimentação Asfáltica do Município, referentes aos últimos três anos.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação...

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06/05/2019 Requerimento 229/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral do Processo Licitatório/Pregão Presencial nº 205/2018, bem como, cópia do contrato e comprovante do recebimento dos Artigos Esportivos. Requeiro ainda, um esclarecimento se foi realizada pesquisa de preço dentro do Município.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de proporcionar pleno conhecimento a este Vereador e a população sul-chapadense....

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06/05/2019 Requerimento 230/2019 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, Agnes M. M. Scheer Miler, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: - A Prefeitura pagou, com acréscimo (Juros de Mercado) as quatro folhas (Meses de Outubro, Novembro, Dezembro e 13º Salário de 2018)? Favor informar qual o percentual pago. - O valor pago pela Prefeitura Municipal,...

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29/04/2019 Requerimento 223/2019 - Alírio Bacca
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da área doada pelo Município à Usina de Etanol de Milho BIOURJA, área essa de 32.86 hectares. - A referida área está arrendada para algum Produtor Rural? Já que no local, é visto o cultivo de agricultura. - Se sim, qual é o valor deste arrendamento de terra? E, quem o está recebendo? Demais informações que julgarem necessárias.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar...

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29/04/2019 Requerimento 224/2019 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, se o Executivo Municipal já tomou alguma providência em relação a ativação da Horta Municipal, em parceria com a Universidade Federal – UFMS. Conforme já solicitado na Indicação de número 884/2019.   JUSTIFICATIVA Com a desativação da Horta Municipal no centro urbano do município, entendemos que o serviço prestado poderia ser continuado em parceria com aquela...

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29/04/2019 Requerimento 225/2019 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, e ao Controlador Interno, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando para que seja informado a este Vereador, como estão os pagamentos à CASSEMS, se estão atrasados ou estão em dia. Se estão em dia, favor encaminhar cópias dos recibos dos depósitos da quitação da dívida junto à CASSEMS.   JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, todos os meses, são descontados...

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22/04/2019 Requerimento 222/2019 - Professor Cicero
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e ao Controlador Interno da Prefeitura Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando explicações sobre os atrasos nos repasses para o IPMCS – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, ASPUMCS - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul e  SINDCHAP - Sindicato dos Funcionários e Servidores...

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15/04/2019 Requerimento 218/2019 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, um Cronograma sobre a Pavimentação Asfáltica da Rua P20, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população local, que procuram este Edil, uma vez que, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso...

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15/04/2019 Requerimento 219/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações sobre a não utilização do micro-ônibus para transporte dos pacientes até o Hospital do Amor em Barretos - SP. Existe algum empecilho para não utilizar este veículo neste trajeto?   JUSTIFICATIVA Pelo menos duas vezes na semana alguns pacientes estão sendo levados ao Hospital do Amor em Barretos para tratamento. Ocorre que este deslocamento está sendo feito com a Van, que mesmo se tratando de um...

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15/04/2019 Requerimento 220/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que se encaminhe a este Vereador, a Legislação pertinente que prevê ordenamento da numeração de terrenos, prédios comerciais e residenciais no Município de Chapadão do Sul. Caso não exista, qual a metodologia é utilizada para numerar terrenos e prédios comerciais e residenciais em nossa cidade? JUSTIFICATIVA Com a crescente expansão da área urbana de Chapadão do Sul, requer este Vereador que encaminhe a esta...

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15/04/2019 Requerimento 221/2019 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN/MS, Luiz Carlos da Rocha Lima, com cópia ao Secretário de Estado SEINFRA, Murilo Zauith, solicitando informações sobre quais providências serão tomadas no sentido de retirar os veículos apreendidos que foram colocados em frente ao DETRAN de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA A frente do prédio onde está localizado o DETRAN em Chapadão do Sul tornou-se um verdadeiro depósito de veículos apreendidos. Esta situação causa certo...

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08/04/2019 Requerimento 211/2019 - Professor Cicero
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que nos seja encaminhado o que segue: - Relação em separado dos nomes dos Servidores Administrativo da Educação, Efetivos e Contratados e a relação dos nomes dos Professores da Rede Municipal de Educação. Todos referentes ao ano letivo de 2018.   JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de pleno conhecimento a estes Vereadores e a população...

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08/04/2019 Requerimento 212/2019 - Professor Cicero
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, solicitando que nos seja encaminhado o que segue: - Relação nominal dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas e Creches Municipais e os respectivos meses em que gozaram as férias no ano de 2017, 2018 até 03/2019   JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de pleno conhecimento a estes Vereadores e a população...

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08/04/2019 Requerimento 213/2019 - Professor Cicero
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, solicitando que nos seja encaminhado o que segue: - Relação, nominal dos Professores que foram nomeados Professores-Coordenadores das Escolas e Creches Municipais nos anos letivos de 2017, 2018 e 2019. Identificar, se o mesmo é efetivo ou contratado. No caso de ter havido nomeação de Professores Coordenadores não...

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08/04/2019 Requerimento 214/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei nº 1154/2017 que “Cria o Serviço Social Escolar nas Escolas Públicas do Município de Chapadão do Sul”. JUSTIFICATIVA Sancionada e Promulgada em 17/07/2017 a Lei Municipal n.º 1.154/2017, visa a criação do Serviço Social Escolar como ferramenta para prestar assistência social aos alunos da Rede Municipal de Ensino e seus...

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08/04/2019 Requerimento 215/2019 - Alline Tontini
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando Luís da Cunha Castilho, ao Controlador Interno, Lucas Ricardo Cabrera e ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando que nos seja informado o que segue:   - Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal em relação à Ação Civil Pública nº 0900004-97.2019.8.12.0046.   - Como é realizado o controle de ponto de todos servidores? Informar à...

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08/04/2019 Requerimento 216/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Bucker, com cópia, para acompanhamento, aos Senadores Nelsinho Trad e Simone Tebet, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um cronograma do recapeamento da BR 060, no trecho entre os Municípios de Chapadão do Sul e Camapuã. JUSTIFICATIVA O trecho da Rodovia BR 060 entre Chapadão do Sul, passando por Camapuã até a BR 163 tem um intenso tráfego de veículos pesados e carros de passeio, o que...

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08/04/2019 Requerimento 217/2019 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações do porquê até hoje não foi contratado Médico Neurologista para atender o nosso Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, as pessoas que necessitam de avaliação e tratamento desse especialista têm que se deslocar até a cidade de Campo Grande, para serem atendidos, dificultando assim o tratamento imediato aos...

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01/04/2019 Requerimento 207/2019 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, Relatório contendo as Emendas Parlamentares, oriundas dos Deputados Federais e Senadores, recebidas em 2017 e 2018, contendo valores, o nome de quem as enviou e o comprovante de depósito.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda,...

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01/04/2019 Requerimento 208/2019 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Nubia Soares Pereira e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo o que segue: Período de pesquisa - 01/2017 a 01/2019 - Número de Cesarianas e Partos Normais realizados na Rede Municipal de Saúde (Hospital Municipal), informar identificando os médicos que realizaram os procedimentos e identificando os dias e horas dos referidos...

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