CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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10/05/2021 Requerimento 12/2021 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue:   Considerando a resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria desta Vereadora (OF/GAB/PM Nº 034/202), referentes às Emendas Impositivas aprovadas em 2019, venho solicitar maiores esclarecimentos, pois nota-se que na mencionada resposta vários dos itens encontram-se em processo de licitação...

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10/05/2021 Requerimento 13/2021 - Alirio Bacca
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando informações sobre a regulamentação e execução do previsto na Lei Ordinária Lei nº 1027, de 08 de abril de 2015, que "DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". JUSTIFICATIVA Sancionada em 08 de abril de 2015 a Lei Municipal n.º 1027,...
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10/05/2021 Requerimento 14/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Itamar Mariani e ao Sr. Promotor do Ministério Público, Dr. Matheus Macedo Cartapatti, para que seja remetido à esta Vereadora, TODA a documentação referente ao repasse de verba Estadual e Federal, referente ao Plano Nacional de Enfrentamento à COVID, tendo em vista que este último órgão de controle fiscalização, tornou público, em entrevista a vários órgãos de...

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12/04/2021 Requerimento 10/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: O Executivo tem planos de encaminhar Projeto de Lei, para apreciação desta Casa de Leis, visando assegurar a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores dos Servidores Públicos Municipais, referente ao ano de 2021, a ser pago em 2022? Respeitando o que preceitua a Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de...

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12/04/2021 Requerimento 11/2021 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a estes Vereadores o motivo pelo qual a Farmácia da UBS Central será fechada. Considerando que, o serviço ofertado na UBS, por ser centralizada, garante mais comodidade com atendimento, evitando a peregrinação do paciente, de unidade em unidade à procura de remédios.   Justificativa As informações acima solicitadas objetivam...

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29/03/2021 Requerimento 6/2021 - Marcelo do Bar
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, qual o motivo dos televisores dos quartos de internação do Hospital Municipal não estarem em pleno funcionamento, visto que, é do conhecimento deste Vereador que os televisores são novos, porém, falta antena. Destarte, solicito ainda, que seja informado se há previsão para que os aparelhos estejam funcionando...

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29/03/2021 Requerimento 7/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja esclarecido o que segue: Considerando, que este Vereador foi procurado por professores do interior e também motorista de transporte escolar, que me pediram apoio, no sentido de esclarecer junto ao Secretário de Educação, o motivo pelo qual estes funcionários não estão recebendo a gratificação de difícil acesso. Peço ainda, que esclareça se há...

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29/03/2021 Requerimento 8/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia integral dos procedimentos licitatórios do período de 2017 a 2020, referente à contratação de árbitros, que atuaram em partidas e campeonatos de futebol, voleibol, entre outras modalidades esportivas. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste,...

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29/03/2021 Requerimento 9/2021 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Existe a possibilidade de aumentar o número de leitos de UTI em nosso Hospital Municipal, utilizando os valores recebidos para a finalidade de erradicação da Covid-19? Justificativa Acredito que ampliar este serviço deva nos dar mais um alento e esperança em abrigar nossos doentes acometidos pela...

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22/03/2021 Requerimento 5/2021 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando algumas informações acerca das Emendas Impositivas, listadas a seguir, aprovadas em 2019, para o exercício de 2020. São elas: - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2019, APRESENTADA PELOS VEREADORES: ALLINE TONTINI, ALIRIO BACCA, ELTON SILVA, PAULO LUPATINI E TONINHO ASSUNÇÃO. R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária...

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15/02/2021 Requerimento 2/2021 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando algumas informações acerca do projeto de reforma da estrutura da Feira do Produtor, são elas: - Há um planejamento para execução de reforma da estrutura da Feira do Produtor, ainda este ano? - O projeto arquitetônico vai seguir o apresentado no ano de 2019 ao Chefe do Executivo? Demais informações que julgarem pertinentes. Justificativa Tem este à...

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15/02/2021 Requerimento 3/2021 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por fim, encaminhar a relação das Clínicas Médicas conveniadas com o Município, contendo as...

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08/02/2021 Requerimento 1/2021 - Ká Nogueira
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Srª Valéria Lopes, o que segue abaixo: - Há programas de Controle, monitoramento e atendimento especializado aos usuários Hipertensos, Diabéticos, com Insuficiência Respiratória, Soro Positivos, Renais Crônicos, com Hiperplasias e outros fatores, que agravam o risco de morte por SARS-COV-2, vulgo Coronavírus, em Chapadão do Sul? - Em caso de resposta positiva,...

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23/11/2020 Requerimento 355/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A...

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09/11/2020 Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento...

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26/10/2020 Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue:   - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do...

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19/10/2020 Requerimento 350/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...

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19/10/2020 Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da...

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19/10/2020 Requerimento 352/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabreira e ao Departamento de Patrimônio, solicitando informações de localização das Máquinas de Costura, aproximadamente vinte unidades, que eram utilizadas pela Secretaria de Assistência Social, para cursos de corte e costura e bordados. JUSTIFICATIVA O Vereador gostaria, se possível, de ver onde estão guardadas as referidas máquinas e esclarecimento do motivo pelo...

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28/09/2020 Requerimento 349/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando o que segue: - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de CEI no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de um ESF no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de uma Escola no Bairro Esplanada? Em havendo tais Projetos, qual a programação do Executivo para início...

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