CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
23/04/2018 Requerimento 132/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede de ensino municipal? - Qual é a composição deste uniforme (camiseta e shorts ou só camiseta)? - e quantos uniformes foram distribuídos por aluno?   JUSTIFICATIVA A resposta a estas perguntas se fazem necessárias para esclarecimentos à alguns...
PDF
23/04/2018 Requerimento 133/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal, solicitando um Parecer Jurídico a respeito da interpretação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, citado na Lei Complementar nº 085/2016.   JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...
PDF
23/04/2018 Requerimento 134/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se os Professores e motoristas que trabalham em locais de difícil acesso estão recebendo suas Gratificações, conforme artigo 64 da Lei Complementar nº 040/2007? Demais informações que julgarem necessárias.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno...
PDF
16/04/2018 Requerimento 127/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe a possibilidade de serem feitas as melhorias na Iluminação Pública na praça de caminhada em frente ao fórum? - Se sim, quando será realizado o trabalho?   JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas utilizam o local para exercitarem-se e devido no passado...
PDF
16/04/2018 Requerimento 128/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Informações mais claras sobre para onde serão transferidas as aulas suspensas do Ginásio Municipal Carlos Archilia; - Destinos a ser dado aos funcionários contratados e comissionados. - E, ainda, qual a previsão dos términos das obras e da reativação das atividades?   JUSTIFICATIVA É...
PDF
16/04/2018 Requerimento 129/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando listagem nominal dos servidores da educação identificando: fonte pagadora, o cargo, a função, o vínculo (comissionado, estatutário, convocado), local de lotação e quando temporário identificar em Substituição de quem, e se for cedido com ônus qual a fonte e a justificativa. A listagem deve ser mês a mês a começar de janeiro de...
PDF
16/04/2018 Requerimento 130/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando para que seja informado a esta casa de Leis qual o prazo máximo que leva para um paciente ser encaminhado para o tratamento de câncer em Barretos?   JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...
PDF
16/04/2018 Requerimento 131/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis: - Quando foram pedidas as tintas para demarcação de ruas? - Já foram entregues ao departamento para executar tal serviço? Se sim, quando será feita a alteração da rua Dourados para mão-dupla novamente?   JUSTIFICATIVA Como houve um embate em uma Sessão da Câmara em reuniões passadas sobre o assunto e...
PDF
12/04/2018 Requerimento 126/2018 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:   - Quais os documentos exigidos para a autorização para transporte individual ou coletivo pago (taxista e moto taxista)?   - E quais as consequências de quem presta serviço sem autorização?   JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a toda população...
PDF
09/04/2018 Requerimento 121/2018 - Vanderson Cardoso
Vereador Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário do Estado, Helianey Paulo Silva, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quando vai começar o serviço de “tapa – buracos” na rodovia MS-306?   JUSTIFICATIVA Considerando que, a situação precária da rodovia MS-306, tomada por buracos, vem causando acidentes, prejuízos materiais e mortes ao longo dos anos. As informações acima...
PDF
09/04/2018 Requerimento 122/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando será concluída a obra da Avenida Rio Grande do Sul.   JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e abandonada. Considerando que o Parque União já está...
PDF
09/04/2018 Requerimento 123/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Presidente do FUNDEB, solicitando a listagem dos profissionais (concursados e contratados) que recebem pelo FUNDEB com os referidos valores discriminados pelo número de Horas Aulas (por padrão). Solicito, também que os mesmo sejam identificados por este conselho, em qual escola está lotado e as respectivas turmas ou fase da educação básica a identificação.   JUSTIFICATIVA Diante de muitas reclamações...
PDF
09/04/2018 Requerimento 124/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Relação nominal dos professores que estão cedidos para outras Secretarias Municipais, Associação Nossa Senhora das Graças, SERC e APAE. - Indicando em qual unidade escolar ou creche está lotado, - Qual a fonte de recursos que está sendo usada para pagar esse profissional. - E por fim, indicar nominalmente...
PDF
09/04/2018 Requerimento 125/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Esporte e Cultura, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - A relação nominal dos Professores e demais Servidores que estão trabalhando na referida Secretaria, indicando qual a secretaria de origem (no caso de servidores concursados) e, se contratados, em qual secretaria foi contratado. - E qual a fonte pagadora dos referidos...
PDF
26/03/2018 Requerimento 120/2018 - Toninho Assunção
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, ao Secretário de Educação, Guerino Perius e ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais as razões para o não cumprimento da Lei Municipal n.º 1.036 de 02 de junho de 2015 que prevê o reajuste automático dos vencimentos dos profissionais do magistério em 1º de...
PDF
19/03/2018 Requerimento 118/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem são os Médicos Ortopedistas que atendem no Município? - Qual o local e horário de trabalhos destes Profissionais? - E ainda, que seja encaminhada a escala de trabalho e de sobreaviso relativos ao Hospital Municipal.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta...
PDF
19/03/2018 Requerimento 119/2018 - Toninho Assunção
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório especificando cada viagem por localidade, realizada pelos motoristas; - As respectivas diárias por viagem; - E ainda, relatório de viagens assinados pelos motoristas com especificação dos motivos da viagem.   JUSTIFICATIVA Uma vez que recebidos os relatórios das diárias totais dos...
PDF
12/03/2018 Requerimento 115/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Previsão de disponibilização de novas moradias populares aos nossos munícipes; - Qual a quantidade de casas a serem construídas. - E ainda solicito uma cópia com os nomes das pessoas que já estão selecionadas e as que serão contempladas.   JUSTIFICATIVA Considerando a quantidade vultuosa de sul-chapadenses em situação de vulnerabilidade social que...
PDF
12/03/2018 Requerimento 116/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será feito o asfalto na Avenida Santa Catarina.    JUSTIFICATIVA Considerando que, trata-se de um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto período chuvoso quanto nos períodos de seca....
PDF
12/03/2018 Requerimento 117/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias dos Holerites de Leocir Martins dos Santos, Juari Souza Barros e Vandreia Ceolin. Solicitando informações se estes funcionários públicos estão recebendo mais de uma remuneração?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda, sanar questionamentos da...
PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

(67) 3562-1300 | contato@camarachapadaodosul.ms.gov.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática