CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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27/06/2022 Requerimento 79/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador se existe um cronograma de recapeamento das Ruas dos Bairros, Sibipiruna, Sucupira, Espatódia e Flamboyant. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
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06/06/2022 Requerimento 77/2022 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, qual a previsão de efetivação do piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...
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06/06/2022 Requerimento 78/2022 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se há previsão para efetivação da Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,...
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30/05/2022 Requerimento 71/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia atualizada até a presente data, das tabelas dos padrões de vencimento de todas as carreiras de servidores efetivos do Executivo Municipal, que demonstram as letras e níveis de vencimentos. A tabela de vencimentos, definida no art. 85, inciso XIV, apresenta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da Prefeitura. JUSTIFICATIVA As...
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30/05/2022 Requerimento 72/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, tabela atualizada dos servidores, classificados (tempo de carreira) por cargo, nível e letra. A tabela solicitada deverá seguir os mesmos parâmetros do art. 34, §5º da Lei Complementar nº 040/2007. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o...
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30/05/2022 Requerimento 73/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo a quantidade de pessoas que estão na lista de espera para fazer os exames de mamografia, tomografia e ressonâncias. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos...
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30/05/2022 Requerimento 74/2022 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja envidado a esta Vereadora, relação contendo o patrimônio da Prefeitura Municipal em imóveis. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
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30/05/2022 Requerimento 75/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Joracy de Cares Pinheiro – ME. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
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30/05/2022 Requerimento 76/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...
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16/05/2022 Requerimento 70/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores os dados que seguem: - Saldo da conta de contribuição da Iluminação Pública; - Quantidade de unidades consumidoras do Município; - Consumo real do Município. Demais informações que julgarem necessárias. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...
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02/05/2022 Requerimento 68/2022 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, cópia da prestação de contas, referente aos últimos seis meses, referente a Associação Mulher Rara - Casa De Mentoria. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...

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02/05/2022 Requerimento 69/2022 - Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam prestados alguns esclarecimentos, acerca dos serviços realizados na Cozinha do Hospital Municipal, são eles: - Porque que para a execução do trabalho na Cozinha do Hospital Municipal, são contratados funcionários temporários? - Quanto tempo dura esse contrato de serviço? - São fornecidos EPI - Equipamento De Proteção Individual, aos trabalhadores mencionadas? Demais...
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25/04/2022 Requerimento 66/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia integral do Processo Licitatório celebrado entre o Município de Chapadão do Sul – MS e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Processo Administrativo: 193/2022, Pregão Eletrônico 021/2022. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...
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25/04/2022 Requerimento 67/2022 - Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a este Vereador, o valor e a modalidade de contratação, que a Administração Municipal celebrou com Empresa MULTI SEGURANÇA, responsável pela emissão de laudos referentes a segurança e saúde do trabalho. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno...

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11/04/2022 Requerimento 64/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador como funciona a distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou...

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11/04/2022 Requerimento 65/2022 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, a tabela salarial do Magistério Municipal de Chapadão do Sul - MS, dos últimos 6 anos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este...

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04/04/2022 Requerimento 61/2022 - Mika
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a estes Vereadores qual foi o valor repassado pelo Estado ao Município de Chapadão do Sul de arrecadação de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no ano de 2021, e, que seja informado quais os investimentos foram feitos pelo Executivo com esse valor. JUSTIFICATIVA Considerando que o Artigo 158, Inciso III, da Constituição...

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04/04/2022 Requerimento 62/2022 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora, quais materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS do ano 2021, exercício 2022, já foram adquiridos ou em qual fase do processo licitatório encontram-se. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 e EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021. (Seguem anexo).   JUSTIFICATIVA  As informações acima...

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04/04/2022 Requerimento 63/2022 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador quais critérios, qual legislação, é levada em consideração, para fazer a lotação dos professores nas escolas rurais. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.  Visa ainda, sanar questionamentos da população...
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28/03/2022 Requerimento 58/2022 - Marcelo da Costa
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja explicado a este Vereador, porque existe uma diferença entre o valor de Adicional Insalubridade pago aos servidores da área da limpeza que trabalham na Rodoviária do Município e as que trabalham na lavanderia e cozinha do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa...

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