CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS

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14/08/2017 Requerimento 60/2017 - Professor Cicero
  REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando será normalizado o pagamento integral, gratificação por produtividade aos Agentes de Saúde (Vetores)? -  E, quando será pago aos...
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14/08/2017 Requerimento 61/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações precisas sobre o processo de doação de área à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Instituição de Ensino Superior com Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.461.510/0001-33, para ampliação do Campus da Universidade de Chapadão do...
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14/08/2017 Requerimento 62/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações a respeito do reforço da Segurança Pública da Praça de Eventos, considerando que o local é o ponto de encontro das famílias sul-chapadenses. JUSTIFICATIVA Considerando que na Praça, praticamente todos os finais de semana, ocorrem eventos, contando com a presença maciça da população. Destarte...
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07/08/2017 Requerimento 56/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o que segue: - Onde está sendo aplicado o recurso da taxa de Iluminação Pública do nosso Município? Segundo o site da Energisa, já foi repassado do mês de janeiro até o momento, mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Além de trocas de lâmpadas queimadas e outros reparos na iluminação, onde mais pode ser...
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07/08/2017 Requerimento 57/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Z. Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação nominal das pessoas que serão contempladas com as 42 (quarenta e duas) unidades habitacionais de interesse popular. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara Municipal e a...
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07/08/2017 Requerimento 58/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Motivo pelo qual ainda não foi executada a construção de meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F. JUSTIFICATIVA É imperiosa a...
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07/08/2017 Requerimento 59/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja passado a esta Casa de Leis algumas informações sobre o TFD (Tratamento Fora do Domicílio): -  Está em atividade esse Programa do Governo Federal? - Quais os procedimentos aos quais devem seguir os interessados? Demais informações que julgarem...
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14/07/2017 Requerimento 55/2017 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN, Youssif Assis Domingos, com cópia ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando o que segue: Solicitamos apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor. JUSTIFICATIVA A referida...
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10/07/2017 Requerimento 54/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um cronograma de trabalho referente à varrição das ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA  Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à...
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10/07/2017 Requerimento 53/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao SESTAF – Serviço Especializado em Saúde, Segurança do Trabalho e Avaliação Funcional, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de trabalho referente a Segurança do Trabalho do ano de 2016 e do primeiro semestre do ano de 2017. JUSTIFICATIVA  As informações mencionadas são...
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10/07/2017 Requerimento 52/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando Luis da Cunha Castilho, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando os Órgãos Municipais, PROCON, Ouvidoria e Junta Militar estarão em espaços apropriados, que ofereça todas as condições de acessibilidade aos usuários, cidadãos...
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03/07/2017 Requerimento 51/2017 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Waldir Neves, solicitando que encaminhe para apreciação desta Casa de Leis, as Contas do Município do exercício de 2012, em que o Senhor Jocelito Krug era Ordenador de Despesas, uma vez que a última que nos foi encaminhada foi a do ano de 2011. JUSTIFICATIVA  As informações mencionadas são indispensáveis para que possa cumprir meu papel...
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26/06/2017 Requerimento 47/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como está o processo de revisão do Sistema Binário Vigente em nosso Município?  - Existe um estudo para essa revisão, principalmente nos bairros? Se sim, favor encaminhar cópia deste estudo. Reforçando...
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26/06/2017 Requerimento 48/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: -  Cópia das Notas Fiscais referentes ao pagamento das cargas de cascalhos compradas sem processo licitatório. JUSTIFICATIVA A ação do Poder Legislativo na fiscalização dos gastos...
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26/06/2017 Requerimento 49/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: -  Cópia do contrato da Reforma do Prédio da Rodoviária Municipal. JUSTIFICATIVA É imprescindível a apresentação da informação acima solicitada, tendo em vista, que a...
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26/06/2017 Requerimento 50/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos funcionários foram elevados de cargo, de acordo com a Lei Complementar nº 040/2007, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, cria...
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19/06/2017 Requerimento 43/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Geral do Município, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja informado e encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Qual o valor que era pago mensalmente para a Empresa REPRAM - Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., pela varrição manual das vias públicas, poda de árvores urbanas, corte de grama em canteiros e...
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19/06/2017 Requerimento 44/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantas cargas de cascalho foram compradas sem que houvesse processo licitatório? E, qual o valor pago por carga?   JUSTIFICATIVA: As informações hora solicitadas são indispensáveis para que essa Câmara Municipal possa obter esclarecimentos e posteriormente sanar as dúvidas dos...
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19/06/2017 Requerimento 45/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: -  Planilha contendo o valor que vai custar o metro quadrado do asfalto, para os moradores que serão beneficiados com a pavimentação asfáltica em todo o Município. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de garantir maiores informações para a apreciação do Projeto de Lei...
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19/06/2017 Requerimento 46/2017 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como está o processo de regularização da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua, e os moradores daquela localidade não conseguem regularizar seus...
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