CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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23/11/2020 Requerimento 355/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador um Relatório contendo as visitas dos Agentes Comunitários de Endemias, correspondente aos anos de 2019 e 2020. E ainda, esclarecer se estão sendo cumpridas as metas determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa Considerando que, entre as atividades dos Agentes Comunitários de Endemias, estão: A...

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09/11/2020 Requerimento 354/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando o que segue: - Existe algum estudo e intenção de implantação de um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em nosso Município? - Caso não exista, é possível que a municipalidade faça o credenciamento de profissionais de odontologia, para atender as especialidades não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde, como por exemplo, tratamento...

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26/10/2020 Requerimento 353/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue:   - Já foi realizado novo estudo de viabilidade econômica para instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nossa cidade? - Quando o Executivo Municipal irá realizar licitação para implantação do sistema de monitoramento de nossa cidade? - Quando é que a referida empresa destacada no Decreto nº 3.311, de 10 de junho de 2020, que concedeu permissão de uso do...

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19/10/2020 Requerimento 350/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando informações sobre possíveis divergências entre exames do Covid-19 realizados pelo SUS, e, posteriormente realizados em laboratórios particulares. Justificativa Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...

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19/10/2020 Requerimento 351/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que apresente o que segue: - Projeto de arborização para nosso centro urbano; - Projeto de reposição e arborização da Avenida Oito, uma vez que há a expectativa de implantação da captação de águas pluviais e consequentemente a retirada de algumas árvores do canteiro central desta avenida; - Consulta à comunidade local sobre o planejamento da...

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19/10/2020 Requerimento 352/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabreira e ao Departamento de Patrimônio, solicitando informações de localização das Máquinas de Costura, aproximadamente vinte unidades, que eram utilizadas pela Secretaria de Assistência Social, para cursos de corte e costura e bordados. JUSTIFICATIVA O Vereador gostaria, se possível, de ver onde estão guardadas as referidas máquinas e esclarecimento do motivo pelo...

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28/09/2020 Requerimento 349/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando o que segue: - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de CEI no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de um ESF no Bairro Esplanada? - Há Projeto cadastrado no Siconv, para a construção de uma Escola no Bairro Esplanada? Em havendo tais Projetos, qual a programação do Executivo para início...

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14/09/2020 Requerimento 346/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que seja esclarecido o motivo pelo qual não foi feita a rede de esgoto na Rua Porto Murtinho, em Chapadão do Sul – MS, e, quais providências serão tomadas diante dessa situação. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado por vários moradores dessa rua que relataram que nas ruas Campo Grande e Camapuã foram executadas as obras de implementação da rede de esgoto e só...
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14/09/2020 Requerimento 347/2020 - Mika
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, nesta cidade de Chapadão do Sul- MS,...

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14/09/2020 Requerimento 348/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: Quanto foi investido na educação de março até agora, com a finalidade de otimizar as aulas online? Foi investido em tecnologia da informação para garantir aulas de qualidade? Foi investido no treinamento/capacitação dos servidores da educação para o ensino à...

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31/08/2020 Requerimento 344/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido se há possibilidade de incluir as ruas da expansão do polo empresarial no cronograma de varrição da limpeza pública. Justificativa Considerando que várias empresas já se instalaram nessa nova parte do polo empresarial, e, nada mais justo do que proporcionar a varrição e a efetiva limpeza pública no local, dando qualidade de vida a esses empresários, melhorando cada vez mais nossa...

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31/08/2020 Requerimento 345/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: Quando dar-se-á o início da obra de reforma e revitalização da feira do produtor? Justificativa Em julho deste ano foi repassada, a este vereador, a informação de que houve, através do projeto cadastrado no Siconv n.° 2348/2020, o empenho no valor de 477.500,00 advindos do ministério da agricultura, por intermédio da ministra Tereza Cristina, para a reforma e revitalização da feira do...

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24/08/2020 Requerimento 340/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópias das Atas, dos Conselhos Fiscal e Curador, do IPMCS, as quais, foram discutidas a porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas e toda a elaboração do Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013, que Reestrutura o Regime...

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24/08/2020 Requerimento 341/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o estudo das faixas salariais, que serviram de base para a definição da porcentagem da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, presente no Projeto de Lei nº 151/2020. Executivo que: “Altera a Lei Municipal nº 917/2013,...

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24/08/2020 Requerimento 342/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: O Poder Executivo está repassando o auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes? Se sim, qual o valor desse auxílio financeiro?   JUSTIFICATIVA   Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação...

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24/08/2020 Requerimento 343/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, que seja esclarecido o que segue: Como estão sendo tratados os pedidos de férias dos Servidores da Área da Saúde? Estão sendo atendidos e gozando férias quando solicitado, ou ainda encontram-se em suspensão?   JUSTIFICATIVA   O Decreto nº 3.251, de 18 de março de 2020, em seu Artigo 2º, Inciso III, prevê a suspensão do gozo de férias pelos servidores da área da saúde durante a vigência do referido...

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10/08/2020 Requerimento 337/2020 - Professor Cicero
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando a apresentação do cálculo atuarial, que justifica a alteração da alíquota de contribuição a cargo dos ativos, inativos e pensionistas, que hoje está fixada em 11%, e no Projeto de Lei nº 152, de 24 julho de 2020, em trâmite nesta Casa de Leis, propõe que seja alterado para 14%. Solicito que seja encaminhado ainda, o Parecer Técnico da...

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10/08/2020 Requerimento 338/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado, quais são os critérios estabelecidos para as Auto Escolas, quanto à utilização de estacionamentos nas vias da área central do Município, referente à ônibus e caminhões de propriedade das mesmas. Solicito que, caso haja Legislação Municipal que trata da matéria, que seja enviada cópia anexa a essa resposta. Ressalto, que este...

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10/08/2020 Requerimento 339/2020 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado laudo técnico relativos as situações de sanidade das árvores retiradas do canteiro central da Avenida Oito. Solicito também, saber por que não foi plantado no referido canteiro grama e árvores nativas da região, uma vez que, foi esta a resposta enviada pelo Executivo ao Requerimento nº 295/2020 de...

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03/08/2020 Requerimento 333/2020 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, a Secretária de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Tercon Terraplanagem e Construções, por meio da tomada de preço número 005/2020, para fazer recapeamento em ruas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este Vereador, e, fazer cumprir o papel legislativo de fiscalização...

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