CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS

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04/12/2017 Requerimento 95/2017 - Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Tendo em vista a aprovação da LEI nº 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo...
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04/12/2017 Requerimento 96/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quando serão feitas as melhorias na Iluminação Pública da Avenida Pantanal e a instalação de Rede de Iluminação Pública em frente ao campus da UFMS, onde está...
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27/11/2017 Requerimento 93/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente as APM's Municipais das Escolas e das Creches para que apresentem a prestação de contas (balancetes aprovados por reunião das APM,s) e as finalidades de cada festa registradas em atas com as referidas cópias. JUSTIFICATIVA Devido ao grande número de festas realizadas na Rede Municipal de Ensino e as repercussões junto a parte da sociedade, torna se necessário uma apresentação,...
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27/11/2017 Requerimento 94/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Tendo em vista a liberação de parte das dependências da Escola Técnica para utilização pelo Município em setembro deste ano, solicito informação de quando será feita a mudança dos...
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20/11/2017 Requerimento 90/2017 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quanto as Instituições Bancárias instaladas em nosso Município recolhem mensalmente, de ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA)? Favor informar valores separados por Instituição Bancária,...

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20/11/2017 Requerimento 91/2017 - Paulo Lupatini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será feito o alinhamento da Rua Pantanal na chegada da MS 306? JUSTIFICATIVA Considerando que já foi feita Indicação solicitando este alinhamento, que tem a...
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20/11/2017 Requerimento 92/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Sobre as crianças com necessidades especiais, qual o tipo de deficiência de cada aluno inserido no ensino regular e qual o número de alunos por sala, em que estas crianças estão inseridas? - Por que não há um...
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13/11/2017 Requerimento 86/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instaladas as Placas Indicativas de acesso às Comunidades Rurais do nosso Município, tanto o Assentamento Aroeira quanto a Pedra Branca? JUSTIFICATIVA Considerando que já foi feita...

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13/11/2017 Requerimento 87/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Previsão de disponibilização de novas moradias populares aos nossos munícipes; e, a quantidade de casas a serem construídas. JUSTIFICATIVA Considerando a quantidade vultuosa de sul-chapadenses em situação de vulnerabilidade social que almejam realizar o sonho da casa própria é...

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13/11/2017 Requerimento 88/2017 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Goiás, mais precisamente, entre as Avenidas Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos e pedestres no...

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13/11/2017 Requerimento 89/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais são as medidas adotadas para a fiscalização dos serviços de taxi e moto taxi em nosso Município? - Qual é a periodicidade de avaliação? - Qual é o setor responsável por essa fiscalização? - Estão abrindo mais pontos de taxi e moto-taxi para...

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01/11/2017 Requerimento 84/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato do Serviço de Instalação do Sistema de Iluminação de LED, efetuado recentemente em nosso Município. Favor informar as especificações dos matérias utilizados, como...

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01/11/2017 Requerimento 85/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Planalto? E se caso não forem ser instalados qual a justificativa, uma vez que, os moradores estão reclamando do excesso de velocidade empregado por alguns...

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30/10/2017 Requerimento 81/2017 - Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quantos ônibus e quantas vans ainda estão parados por falta de conserto, e quantos desses veículos estão em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da...

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30/10/2017 Requerimento 82/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feita a organização e distribuição dos profissionais Médicos e especialistas, por período para atendimento à população na Unidade Básica de...

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30/10/2017 Requerimento 83/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Já foi liberado Ordem de Serviço para o Loteamento Esplanada IV, para fazer as obras de Infraestrutura do mesmo? JUSTIFICATIVA Considerando que muitos donos de lotes estão esperando para iniciar as construções, uma vez...

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20/10/2017 Requerimento 80/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Obra de Pavimentação Asfáltica do Parque União, e quanto tempo de   garantia do serviço que a Empresa dará pela durabilidade do asfalto. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento...

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09/10/2017 Requerimento 79/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis algumas informações acerca do ITR -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: - Como é feita a classificação das áreas? São realizadas análise se solo para esta classificação? - Quais são os critérios para a base de cálculo do imposto e qual a fórmula...

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02/10/2017 Requerimento 76/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem é a pessoa responsável pelo PROCON?  - Essa pessoa tem participado de cursos de capacitação? - Estão sendo levadas as demandas dos munícipes, para tirar melhores orientações sobre os...

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02/10/2017 Requerimento 77/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e com cópia as Escolas Estaduais Jorge Amado e Augusto Krug Netto, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantas crianças com deficiência física e/ou intelectual comprovada estão inseridas no Ensino Regular? - Quantas crianças estão por sala? -...

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