CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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17/10/2018 Requerimento 179/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo os dados cadastrais do DATASUS e E-SUS.   JUSTIFICATIVA Considerando que precisamos desse levantamento atualizado, para que o Município encaminhe para o Estado, pois é através desses dados que são liberados cotas de consulta e procedimentos de alta complexidade para o...
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17/10/2018 Requerimento 180/2018 - Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2017 e 2018, e quem as enviou. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do último...
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08/10/2018 Requerimento 177/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - De quem é a responsabilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical do Bairro Esplanada? - E a colocação de placas com nomes das ruas do mesmo Bairro? Se for responsabilidade do loteador, o mesmo já foi notificado? Se for responsabilidade da Prefeitura, por que ainda não fez este trabalho? E ainda, quando será realizado este trabalho?   JUSTIFICATIVA Os...
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08/10/2018 Requerimento 178/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe algum tipo de cadastramento dos feirantes que atuam na Feira Municipal? Se sim, favor enviar um relatório, uma listagem contendo os nomes. - A SEDEMA promove capacitações ou oficinas de reciclagem para estes pequenos empreendedores? Demais informações que julgarem...
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24/09/2018 Requerimento 176/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando qual o número de profissionais pediatras atuando no atendimento público da população, com horário de atendimento e locais.   JUSTIFICATIVA Faz-se necessária a informação a fim de transmitir à população se há ou não deficiência do atendimento deste profissional, uma vez que esta especialidade é de suma importância para os munícipes de Chapadão...

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17/09/2018 Requerimento 174/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental.   JUSTIFICATIVA Considerando que a municipalização das Atividades de Licenciamento Ambiental além de gerar maior eficiência, celeridade e segurança jurídica, torna o Município polo captador de investimentos o que gera empregos e...

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17/09/2018 Requerimento 175/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, algumas informações acerca da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: - Este órgão, tão importante para os trabalhadores, está funcionando? - Quais as atividades que este departamento tem feito para as prevenções em favor a saúde e integridade física dos trabalhadores? - E ainda, quem...

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03/09/2018 Requerimento 172/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foram adquiridas as sementes de grama, que irão ser semeadas nas áreas verdes, existentes nos Bairros Planalto, Esperança e Centro. Considerando que logo chegará a estação das chuvas, época propícia para semear.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população...

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03/09/2018 Requerimento 173/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual as quatro funcionárias da limpeza do Paço Municipal não recebem insalubridade, uma vez que, elas trabalham com produtos químicos, lavam banheiros públicos, igualmente as outras funcionárias de limpeza da Prefeitura.   JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara...

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27/08/2018 Requerimento 171/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe S. Batista, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue:   Existe algum projeto físico prevendo a recuperação ambiental e aproveitamento do local onde funcionava o Lixão Municipal, hoje inoperante? Vale ressaltar que na gestão anterior todo este processo de recuperação e aproveitamento estava à cargo da Empresa de Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA...

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20/08/2018 Requerimento 169/2018 - Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a iluminação no Letreiro da Rodoviária. Conforme solicitado na Indicação nº 553/2018, de autoria desta Vereadora.   JUSTIFICATIVA Considerando que não existe iluminação noturna para identificação do local. A iluminação irá valorizar ainda mais nossa cidade pois o prédio da Rodoviária é bonito.A iluminação pode ser de acendimento...

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20/08/2018 Requerimento 170/2018 - Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a caixa d’água no Centro de Educação Infantil Flamboyant.   JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...

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13/08/2018 Requerimento 161/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo solicitando algumas informações acerca da Avenida Rio Grande do Sul, tais como: - Será instalado tubulação na Avenida Rio Grande do Sul? Se sim, quando será realizado? - Quais os planos para combater enxurradas? - O restante da pavimentação asfáltica será feita, mesmo sem ter sido feito melhorias no canal? Demais informações que julgarem...

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13/08/2018 Requerimento 162/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem era a Enfermeira responsável no Hospital Municipal no dia 15 de julho de 2018? - Quem era a recepcionista? - Porque foi recusado atendimento hospitalar ao Competidor Jean Henrique? - Porque foi pedido para o competidor Jean Henrique voltar, mesmo machucado, ao recinto de exposições para buscar seus...

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13/08/2018 Requerimento 163/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quando serão feitas as alterações e enviado para Câmara dar prosseguimento no Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal, Lei Complementar nº 015/2002.   JUSTIFICATIVA A presente indicação visa uma política de valorização e reconhecimento aos abnegados servidores públicos municipais que, em sua grande maioria, são os responsáveis pela...

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13/08/2018 Requerimento 164/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de serem instalados Refletores ou seja melhoria na Iluminação Pública do Eco Ponto, localizado na Avenida E, no Bairro Esperança, conforme solicitado na Indicação número 242/2017, de autoria deste Vereador.   JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de que o referido local seja utilizado...

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13/08/2018 Requerimento 165/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quem é o Colaborador da Prefeitura que está responsável pelo cadastro de imóveis rurais junto ao INCRA, uma vez que o colaborador que era o responsável por este serviço foi realocado para outro setor. JUSTIFICATIVA Considerando que o cadastro é de grande importância para o Escritórios de Contabilidade. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa...

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13/08/2018 Requerimento 166/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser feita a demarcação de solo nas vias públicas, para vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, conforme Indicação número 316/2017 de autoria do Vereador Vanderson...

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13/08/2018 Requerimento 167/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo para ser feita a Pavimentação Asfáltica da Rua Vinte Oito.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto, uma vez que os representantes de empresas e entidades ali existentes, procuraram este Vereador a fim de obter informações precisas sobre o assunto. O questionamento que...

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13/08/2018 Requerimento 168/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser implantado em nosso Município um Projeto para a Construção da Praça de Eventos Esportivos, conforme Indicação número 491/2018, de autoria destes Vereadores. Tendo em vista que já foi cadastrado Projeto para esta construção no SICONV, a partir do Convênio número 863614/2017 da Proposta número 104084/2017.   JUSTIFICATIVA Considerando...

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