CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS

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09/10/2017 Requerimento 79/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis algumas informações acerca do ITR -Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: - Como é feita a classificação das áreas? São realizadas análise se solo para esta classificação? - Quais são os critérios para a base de cálculo do imposto e qual a fórmula...
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02/10/2017 Requerimento 76/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando L. Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem é a pessoa responsável pelo PROCON?  - Essa pessoa tem participado de cursos de capacitação? - Estão sendo levadas as demandas dos munícipes, para tirar melhores orientações sobre os...
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02/10/2017 Requerimento 77/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, e com cópia as Escolas Estaduais Jorge Amado e Augusto Krug Netto, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantas crianças com deficiência física e/ou intelectual comprovada estão inseridas no Ensino Regular? - Quantas crianças estão por sala? -...
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02/10/2017 Requerimento 78/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando será feita a destinação de Monitores para ficarem em todos os ônibus escolares, da Rede Municipal de Ensino? JUSTIFICATIVA Visando gerenciar o ambiente interno dos veículos, contribuindo na organização e...
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25/09/2017 Requerimento 73/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando serão instaladas coberturas em frente aos ESF’s e UBS Central de nosso Município? Para que os cidadãos possam esperar o horário de abertura destas unidades de saúde. JUSTIFICATIVA A...
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25/09/2017 Requerimento 74/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais são as especialidades médicas oferecidas pela Rede de Saúde Pública Municipal? - Como funciona os encaminhamentos, em caso de especialidades médicas que não são oferecidas em nosso Município? - E, por...
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25/09/2017 Requerimento 75/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Gioreli de Souza Filho, solicitando que seja esclarecido a essa Casa de Leis o que segue: -  Porque a Energisa está cortando tão drasticamente as árvores de nosso Município, que de alguma maneira, estão atrapalhando a rede de iluminação? - Porque a Energisa, não contrata profissionais especializados em poda de árvores, para então efetuar este...
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18/09/2017 Requerimento 72/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quais Exames Laboratoriais e de Diagnósticos, são oferecidos pela Rede de Saúde Pública Municipal? - E, quais Laboratórios e Clínicas são conveniados com a Municipalidade para oferecer estes...

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04/09/2017 Requerimento 69/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação. Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 1. Explicações sobre as salas de tecnologia pois não estão funcionando. Qual a previsão para que elas entrem em operação.  2. Se as salas de tecnologia não estão em funcionamento porque há...

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04/09/2017 Requerimento 70/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Z. Krug e a Coordenadora do IEL, Maristela Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Relatório de Presença e Notas dos Estagiários, pertencentes ao Programa IEL (comprovantes de rendimento escolar e presença). JUSTIFICATIVA Objetivo: Certificarmos de que estão...

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04/09/2017 Requerimento 71/2017 - Alírio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante da 4º CIA Independente da Policia Militar em Chapadão do Sul, Tenente Coronel Marcos do Nascimento Silva, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório dos acidentes de trânsito ocorridos em nosso município, nos anos de 2016 e 2017, contendo data, hora, local e possíveis lesões sofridas. JUSTIFICATIVA Visa levantamento de dados, para posterior estudos para...

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28/08/2017 Requerimento 64/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: 1- O calendário de reunião para estudos da Comissão de Valorização da Educação, que analisará a reformulação da Lei Complementar 015; 2- Relação nominal dos membros da...

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28/08/2017 Requerimento 65/2017 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e ao Conselho Municipal de Educação, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a Revisão da Deliberação do CME 055 de 31 de julho de 2017, como segue: 1- Data da Deliberação (055 de 31/07/17) em comparação com a Assembleia Extraordinário (17/08/17)...

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28/08/2017 Requerimento 66/2017 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Thiago Carim Bucker, com cópia ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 1-    Qual a Empresa responsável pelas obras de recuperação e construção de acostamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Camapuã? 2-  ...
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28/08/2017 Requerimento 67/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis a previsão de uma nova fisioterapeuta para atendimento domiciliar, já que a profissional que estava fazendo este trabalho encontra-se de licença maternidade. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a...

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28/08/2017 Requerimento 68/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Thiago Carim Bucker, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Quem está fiscalizando o trabalho que está sendo executado nos acostamentos da BR 060 em Chapadão do Sul até a BR 163? E, de quem é a responsabilidade por indenizar as vítimas que estão se acidentando nessa Rodovia? JUSTIFICATIVA Considerando que...
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21/08/2017 Requerimento 63/2017 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Wander Viegas, solicitando esclarecimentos quanto a paralisação das obras do Campo Society, localizado no Ginásio Municipal de Esporte Carlos Archilha. JUSTIFICATIVA As informações hora solicitadas são indispensáveis para que essa Câmara Municipal possa obter esclarecimentos e posteriormente sanar as...

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14/08/2017 Requerimento 60/2017 - Professor Cicero
  REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani e ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quando será normalizado o pagamento integral, gratificação por produtividade aos Agentes de Saúde (Vetores)? -  E, quando será pago aos...

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14/08/2017 Requerimento 61/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações precisas sobre o processo de doação de área à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, Instituição de Ensino Superior com Personalidade Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.461.510/0001-33, para ampliação do Campus da Universidade de Chapadão do...

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14/08/2017 Requerimento 62/2017 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando informações a respeito do reforço da Segurança Pública da Praça de Eventos, considerando que o local é o ponto de encontro das famílias sul-chapadenses. JUSTIFICATIVA Considerando que na Praça, praticamente todos os finais de semana, ocorrem eventos, contando com a presença maciça da população. Destarte...

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