CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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17/06/2019 Indicação 1070/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, solicitando que inclua a cidade de Chapadão do Sul na pesquisa de campo que será realizada com os usuários de Transporte Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA Considerando que a pesquisa de campo irá coletar informações para o Plano Diretor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul (PDTC/MS) terá entrevistas...

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17/06/2019 Indicação 1071/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, com cópia ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de MS – AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopes, solicitando o que segue: Considerando que, através da articulação da Senadora Simone Tebet, Mato Grosso do Sul, receberá quarenta e dois milhões de reais. O Projeto prevê construção de 500 casas populares no Estado. Destarte, solicito que parte destas habitações de...

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17/06/2019 Indicação 1072/2019 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando apoio financeiro para Aquisição de um Caminhão Caçamba. JUSTIFICATIVA Objetivando viabilizar infraestrutura às comunidades rurais, agricultores e suas associações para os produtores de pequeno e médio porte é que se faz necessária a aquisição de um caminhão caçamba. O Município possui inúmeros Agricultores, que necessitam escoar a produção pelas estradas vicinais, que no período chuvoso ficam em péssimas condições,...

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17/06/2019 Indicação 1073/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja gradeado ou roçado, a vegetação de toda a extensão do canal a céu aberto e em volta das represas de contenção de águas pluviais, localizado nos fundos do Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que os locais se encontram com vegetação muito alta, bem como, acúmulo de sujeira e consequentemente insetos,...

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10/06/2019 Indicação 1065/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que padronize a cobrança da Taxa de Embarque da Rodoviária Municipal em Reais e não em UFM como é feito atualmente. E ainda, promova a redução deste valor para R$ 3,00 (Três Reais). JUSTIFICATIVA A Taxa de Embarque, hoje na Rodoviária, está disposta em UFM ao valor de 2 unidades. Ocorre que o passageiro, por muitas vezes, não sabe o que está pagando, afinal não tem familiaridade com os valores das UFM de nossa...

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10/06/2019 Indicação 1066/2019 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para aquisição de um Caminhão Basculante, para atender as demandas da Secretaria de Obras de nosso Município.   JUSTIFICATIVA  Haja visto que, a aquisição do referido maquinário irá facilitar os trabalhos prestados a este Município, evitando que a administração tenha gastos desnecessários para locar máquinas de terceiros. Destarte solicito atenção para com esta Propositura...

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10/06/2019 Indicação 1067/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a contratação um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro.   JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel no Aniversário de nosso Município, pois é importante ouvir...

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10/06/2019 Indicação 1068/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja feito um Projeto de Lei visando garantir o recebimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dos Cartões de Crédito e Débitos, Leasing e Planos de Saúde. JUSTIFICATIVA Considerando que, nosso Município deixa de arrecadar muito, quando uma pessoa faz compras com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, o ISSQN da forma como é tributada atualmente. Apenas 35...

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10/06/2019 Indicação 1069/2019 - Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a implantação de uma Creche na IACO Agrícola. Reforçando a Indicação de nº 28/2017, de autoria do Vereador Paulo Lupatini. JUSTIFICATIVA Considerando, que a Creche irá contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis, possibilitará às crianças o acesso ao amplo conhecimento, favorecerá o desenvolvimento afetivo, desenvolverá hábitos e...

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03/06/2019 Indicação 1057/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam acrescentados os Incisos III, IV, V e VI, ao Artigo 360, da Lei Complementar nº 037, de 21 de Dezembro de 2006. O artigo passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 360 ... I - ... II - ... III – A construção de sede ou ampliação de instituição sem fins lucrativos que se destine a congregar classes patronais ou trabalhadoras com a finalidade de realizar sua união, representação, defesa,...

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03/06/2019 Indicação 1058/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que vise a regulamentação do Órgão Municipal SESTAF - Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho e Avaliações Funcionais, por meio de Lei, para que esta tenha efetivo cumprimento. JUSTIFICATIVA Considerando que o SESTAF tem o importante objetivo de manter a integridade física do trabalhador através do Programa de...

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03/06/2019 Indicação 1059/2019 - Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando para que seja feito um levantamento, da quantidade de postes necessários para iluminar em torno da nova Escola Augusto Krug Netto, e encaminhar à Empresa ENERGISA, para que atenda à esta demanda. JUSTIFICATIVA  Tal procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista que, o sistema de iluminação das proximidades, não preenche os...

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03/06/2019 Indicação 1060/2019 - Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando melhorias na Iluminação Pública, em toda extensão da Rua Vinte e Nove. JUSTIFICATIVA  Trata-se de um anseio dos residentes do local, que procuraram este Vereador relatando a falta de iluminação, que está deixando o ambiente sujeito a atos ilícitos e de violência. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um...

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03/06/2019 Indicação 1061/2019 - Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que através do setor competente promova a limpeza dos terrenos localizados nas proximidades da nova Escola Augusto Krug Netto, pertencentes à municipalidade, bem como, que notifique os proprietários de terrenos particulares para realizar a limpeza com prazo específico, colocando em prática o que rege a Lei Municipal do Código de Posturas. JUSTIFICATIVA  O pedido se dá por conta do matagal e a quantidade de...

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03/06/2019 Indicação 1062/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja firmada parceria com a CASSEMS, para a destinação da Unidade Móvel da CASSEMS ao nosso Município, para realizar atendimento de saúde voltado às mulheres. JUSTIFICATIVA  Essa Unidade Móvel faz parte do projeto que está sendo desenvolvido pela CASSEMS em todo o Estado e é dotada de uma equipe de multiprofissionais, totalmente...

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03/06/2019 Indicação 1063/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja efetuada a Pavimentação Asfáltica das Ruas Estação e Nova Petrópolis, no Parque união. JUSTIFICATIVA  Considerando que, trata-se de um sonho das famílias em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do clima, tanto período chuvoso quanto nos períodos de...

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03/06/2019 Indicação 1064/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de dois banheiros, com sanitários e chuveiros na quadra do Assentamento Aroeira. Reforçando Indicação de nº 665/2018, de autoria do Vereador Elton Silva.   JUSTIFICATIVA Considerando que no local não existe banheiro, nem para os jogadores nem para os visitantes. E, quando há uso da quadra, a escola tem de...

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27/05/2019 Indicação 1047/2019 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, , solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para aquisição de uma Ambulância de Suporte Básico, visando atendimento ao pedido da Cruz Vermelha de Chapadão do Sul, equipada com: sinalizador ótico e acústico, maca, com rodas e articulada, suporte para soro, instalação de rede de oxigênio, com cilindro, válvula, manômetro em local de...

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27/05/2019 Indicação 1048/2019 - Paulo Lupatini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado Tela Alambrado, dos dois lados, na entrada do Aeroporto Municipal, ligando ao Alambrado já existente, e ainda, que seja feito uma Guarita, para melhor controle da entrada e saída do local. JUSTIFICATIVA   Tal solicitação tem como escopo melhorar a estética e a segurança do patrimônio público. Vale...

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27/05/2019 Indicação 1049/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que sejam efetuadas algumas readequações no trânsito na Avenida Onze, são elas:   - Proibir estacionamento na Avenida Onze, aproximadamente 30 metros, antes de chegar na Avenida Quatro, para posterior demarcação de solo, no sentido de formar duas filas separadas, uma pra quem seguirá reto na Avenida Onze e outra para quem fará a conversão à...

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