CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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17/06/2019 Requerimento 237/2019 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN, Youssif Assis Domingos, com cópia aos Deputados Estaduais, José Carlos Barbosa e Rinaldo Modesto, requerendo apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista, as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor. JUSTIFICATIVA A referida empresa tem diversas reclamações no site “Reclame Aqui”, entretanto, sem nenhuma...

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17/06/2019 Requerimento 238/2019 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em pratica o que rege a Lei Municipal de número 1.178, de 19 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social de nosso Município. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população...

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17/06/2019 Indicação 1070/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, solicitando que inclua a cidade de Chapadão do Sul na pesquisa de campo que será realizada com os usuários de Transporte Rodoviário Intermunicipal. JUSTIFICATIVA Considerando que a pesquisa de campo irá coletar informações para o Plano Diretor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul (PDTC/MS) terá entrevistas...

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17/06/2019 Indicação 1071/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, com cópia ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja e a Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de MS – AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopes, solicitando o que segue: Considerando que, através da articulação da Senadora Simone Tebet, Mato Grosso do Sul, receberá quarenta e dois milhões de reais. O Projeto prevê construção de 500 casas populares no Estado. Destarte, solicito que parte destas habitações de...

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17/06/2019 Indicação 1072/2019 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando apoio financeiro para Aquisição de um Caminhão Caçamba. JUSTIFICATIVA Objetivando viabilizar infraestrutura às comunidades rurais, agricultores e suas associações para os produtores de pequeno e médio porte é que se faz necessária a aquisição de um caminhão caçamba. O Município possui inúmeros Agricultores, que necessitam escoar a produção pelas estradas vicinais, que no período chuvoso ficam em péssimas condições,...

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17/06/2019 Indicação 1073/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja gradeado ou roçado, a vegetação de toda a extensão do canal a céu aberto e em volta das represas de contenção de águas pluviais, localizado nos fundos do Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que os locais se encontram com vegetação muito alta, bem como, acúmulo de sujeira e consequentemente insetos,...

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17/06/2019 Moção de Aplausos 97/2019 - Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, em nome de José Teixeira Junior (elaborador do projeto – Agente de Desenvolvimento) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, se estendendo a todos os Servidores envolvidos no Projeto “CHAPADÃO DO SUL POLO DO DESENVOLVIMENTO” GANHADOR DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR, são eles: Setor de Cadastro – CAC: Juliana Portes Faustino (diretora do departamento de...

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17/06/2019 Moção de Aplausos 98/2019 - Vanderson Cardoso
Os Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS, a Professora Lucilene Trindade Pereira Milbratz (Professora Lú) e ao aluno Leonardo Luiz da Cunha, da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, que através de um trabalho do aluno a Professora Lú desenvolveu um projeto que foi finalista do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora, que ocorreu na quarta-feira, 12 de junho, em Campo Grande. Leonardo, do oitavo ano, realizou um trabalho com plantas...

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10/06/2019 Requerimento 235/2019 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Como é feita a cobrança do aluguel das salas na Rodoviária Municipal? - As empresas de transporte de passageiros estão fazendo o repasse mensal à prefeitura da Taxa de Embarque recolhida por passagem emitida na Rodoviária Municipal? - Qual o montante repassado mensalmente pelas empresas de transporte de passageiro à Prefeitura Municipal, relativo ao valor da Taxa de...

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10/06/2019 Requerimento 236/2019 - Anderson Abreu
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando explicações do Executivo Municipal para a concessão de Gratificação de Função de Confiança - FCSA-03, de 40% (quarenta por cento) e de 30% (trinta por cento), publicadas no Diário Oficial n.º 2060, do dia 03/06/2019. JUSTIFICATIVA Gostaríamos de entender como é possível a concessão de tais gratificações, uma vez que, ainda não foi feito o repasse de reajuste para os Servidores Municipais e está se...

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10/06/2019 Indicação 1065/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que padronize a cobrança da Taxa de Embarque da Rodoviária Municipal em Reais e não em UFM como é feito atualmente. E ainda, promova a redução deste valor para R$ 3,00 (Três Reais). JUSTIFICATIVA A Taxa de Embarque, hoje na Rodoviária, está disposta em UFM ao valor de 2 unidades. Ocorre que o passageiro, por muitas vezes, não sabe o que está pagando, afinal não tem familiaridade com os valores das UFM de nossa...

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10/06/2019 Indicação 1066/2019 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para aquisição de um Caminhão Basculante, para atender as demandas da Secretaria de Obras de nosso Município.   JUSTIFICATIVA  Haja visto que, a aquisição do referido maquinário irá facilitar os trabalhos prestados a este Município, evitando que a administração tenha gastos desnecessários para locar máquinas de terceiros. Destarte solicito atenção para com esta Propositura...

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10/06/2019 Indicação 1067/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a contratação um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro.   JUSTIFICATIVA Em conversa com alguns Evangélicos, foi solicitado a vinda de algum Cantor ou Banda Gospel no Aniversário de nosso Município, pois é importante ouvir...

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10/06/2019 Indicação 1068/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja feito um Projeto de Lei visando garantir o recebimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dos Cartões de Crédito e Débitos, Leasing e Planos de Saúde. JUSTIFICATIVA Considerando que, nosso Município deixa de arrecadar muito, quando uma pessoa faz compras com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, o ISSQN da forma como é tributada atualmente. Apenas 35...

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10/06/2019 Indicação 1069/2019 - Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a implantação de uma Creche na IACO Agrícola. Reforçando a Indicação de nº 28/2017, de autoria do Vereador Paulo Lupatini. JUSTIFICATIVA Considerando, que a Creche irá contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis, possibilitará às crianças o acesso ao amplo conhecimento, favorecerá o desenvolvimento afetivo, desenvolverá hábitos e...

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10/06/2019 Moção de Aplausos 96/2019 - Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Diego Garcia Silva, pelo título da categoria de Cutiano na 27º EXPOSUL.   O peão de Chapadão do Sul, fez montarias memoráveis, e na final conquistou o mais alto título de sua carreira. Com a vitória e outros bons resultados já conquistados em outras competições, o sul-chapadense, Diego Garcia Silva, entra para o rol dos melhores competidores do Cutiano, levando o nome de Chapadão do Sul para todo o...
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03/06/2019 Requerimento 234/2019 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia do Cronograma de Pavimentação Asfáltica da extensão do Polo Empresarial. Vale ressaltar, que essa benfeitoria já foi solicitada em Indicações do ano de 2018, de números 707 e 776, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso e Elton Silva. JUSTIFICATIVA Trata-se de um anseio dos...

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03/06/2019 Indicação 1057/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam acrescentados os Incisos III, IV, V e VI, ao Artigo 360, da Lei Complementar nº 037, de 21 de Dezembro de 2006. O artigo passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 360 ... I - ... II - ... III – A construção de sede ou ampliação de instituição sem fins lucrativos que se destine a congregar classes patronais ou trabalhadoras com a finalidade de realizar sua união, representação, defesa,...

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03/06/2019 Indicação 1058/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Cassa de Leis, um Projeto de Lei, que vise a regulamentação do Órgão Municipal SESTAF - Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho e Avaliações Funcionais, por meio de Lei, para que esta tenha efetivo cumprimento. JUSTIFICATIVA Considerando que o SESTAF tem o importante objetivo de manter a integridade física do trabalhador através do Programa de...

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03/06/2019 Indicação 1059/2019 - Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando para que seja feito um levantamento, da quantidade de postes necessários para iluminar em torno da nova Escola Augusto Krug Netto, e encaminhar à Empresa ENERGISA, para que atenda à esta demanda. JUSTIFICATIVA  Tal procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista que, o sistema de iluminação das proximidades, não preenche os...

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